Conforme estabelecido na reunião entre os representantes das quatro candidaturas ao cargo de procurador-geral de Justiça e a AMP/RS, serão publicadas, entre os dias 8 e 12 de maio, as respostas dos concorrentes a cinco perguntas formuladas pela Diretoria Executiva da entidade.



Na reunião, foi definido por sorteio que será seguida a seguinte ordem de publicação das respostas para a pergunta desta quarta-feira, 10: Martha Silva Beltrame, Júlio César de Melo e Alexandre Sikinowski Saltz e Maurício Trevisan.



A pergunta de hoje é: A Associação encaminhou diversos pleitos à Administração nos últimos anos. Muitos foram atendidos, mas ainda existem várias pendências que foram compartilhadas com todos os candidatos nesta fase de campanha. Se eleito PGJ, tendo conhecimento dos pleitos pendentes, como o colega pretende enfrentá-los?



Martha Beltrame



Por ter sido Vice-presidente e Presidente da AMPRS, reconheço o seu importante papel na defesa das prerrogativas, direitos e garantias dos membros ativos, jubilados e pensionistas do Ministério Público.



Tenho pleno conhecimento de todos os pleitos associativos, sendo que inclusive participei da elaboração de alguns. Além disso, acompanho o desenvolvimento, tanto em nível estadual, como em nível federal.



Tratando-se de postulações que buscam garantir os direitos e prerrogativas da classe, bem como o reconhecimento da paridade com o Poder Judiciário, Ministério Público brasileiro e demais Instituições, estão no nosso Plano de Gestão e são compromissos já assumidos, atentando sempre para a adequação orçamentária.



Como vários pleitos dependem de alteração legislativa, acompanharei pessoalmente as respectivas tramitações junto às Casas legislativas.



Júlio Melo



Primeiramente, é de conhecimento notório o esforço empreendido pela atual gestão no sentido de reconhecer e implementar direitos em favor de membros e servidores do Ministério Público. Nesse passo, algumas delas, pela relevância, acabaram sendo priorizadas, como, por exemplo, subretro, acervo, folgas compensatórias, auxilio-saúde, auxilio-alimentação, intensa movimentação na carreira, com mais de 330 editais julgados, dos quais 13 promoções para Procurador de Justiça, 21 para entrância final, sendo 8 diretos para Porto Alegre, além do intenso trabalho institucional para encaminhamento de projetos de lei para elevação de 15 Promotorias de Justiça da entrância inicial para intermediária e 11 Promotorias de Justiça da entrância intermediária para final.






Alexandre Saltz



Não há dúvida que os pleitos deduzidos pela AMP buscam apenas equalizar direitos reconhecidos noutros estados aos membros do Ministério Público Gaúcho, garantindo sentido ao caráter nacional da Instituição. Mas não é menos certo que as importantes restrições orçamentárias impactam diretamente alguns dos pedidos. Mas outros, como é o caso da contagem do tempo para obtenção da licença prêmio na vigência da Lei Mansueto e o do estudo sobre a carreira do Ministério Público, porque não criam despesas imediatas, já poderiam ter avançado. Aqui temos algumas demonstrações da falta de protagonismo da Instituição que pretendemos recuperar. Outro aspecto que colocaremos em prática, com responsabilidade, é que reconhecer direitos e efetivá-los são providências distintas. Aquele depende dos critérios objetivos e legais do tema; esse da disponibilidade de recursos. É necessário identificar cada demanda, sua natureza, como a matéria está sendo tratada no plano das decisões administrativas e judiciais para dar uma resposta efetiva.



Maurício Trevisan



Dos pleitos da AMP pendentes de análise pela Administração Superior, alguns remontam a 2019, 2020 e 2021, o que sugere possa haver menos demora na tramitação e decisão.



A par disso, parte das demandas diz respeito a questões que não dependem de orçamento como premissa de atendimento, então mais razão para terem brevidade na definição.



Mesmo as questões que dependem de disponibilidade orçamentária para atendimento podem ter tramitação mais rápida, ainda que, decididas positivamente, não se tenha disponibilidade de recursos imediata para concretização do direito reconhecido.



Então, um primeiro compromisso é de tentar maior CELERIDADE no andamento e decisão dos pleitos associativos.



Sobre demandas de cunho pecuniário, a própria AMP, na pergunta 2, afirmou ser de conhecimento de todos os membros que o orçamento institucional está chegando no limite.



Já mostramos propostas concretas para incrementar receitas e reduzir despesas de custeio, no propósito de viabilizarmos recursos para fazer frente a direitos que, reconhecidos, demandem atendimento pecuniário.



Até conseguirmos mais recursos, fica o compromisso de INTENSIFICAR DIÁLOGO com a AMP e com os membros (como exemplo, o item 8 do plano de ações da nossa candidatura, que está no site dnamp.com.br, para que o Conselho de Gestão Compartilhada retome a vinculação direta ao PGJ e passe a ter alçada de decisões político-administrativas), a fim de definir, dos direitos reconhecidos, o que pagar e em que cronograma.



Os textos e fotos que apresentam a candidatura foram elaborados pela própria chapa a partir de parâmetros estabelecidos durante reunião realizada no dia 13 de abril de 2023, na sede da AMP/RS, com a presença de representantes de todos os candidatos.