Conforme estabelecido na reunião entre os representantes das quatro candidaturas ao cargo de procurador-geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), serão publicadas, entre os dias 19 e 23 de abril, as respostas dos concorrentes a cinco perguntas formuladas pela Diretoria Executiva da entidade.



Na reunião, foi acordado que será seguida a seguinte ordem de publicação das respostas para a pergunta desta sexta-feira, 23: Alexandre Sikinowski Saltz; Marcelo Lemos Dornelles; Sérgio Hiane Harris e Márcio Schlee Gomes.



A pergunta de hoje é: Os jubilados continuam sendo membros do Ministério Público e devem receber tratamento paritário. Também, as (os) pensionistas foram extremamente prejudicadas (os) nas modificações legislativas. Muito se contribui e o tratamento dispensado é extremamente deficiente. Como o colega, se for escolhido PGJ, tratará as questões de interesse dos jubilados e das (os) pensionistas?



Alexandre Sikinowski Saltz

Temos uma grande preocupação com a carreira e, nessa linha, pretendemos criar um programa de preparação para a aposentadoria daqueles que estiverem aptos a tanto. Garantir a paridade entre ativos e jubilados é um compromisso que também assumimos. No que se refere aos pensionistas, as limitações impostas pela LRF impedem sejam pagos diretamente pela Instituição, mas envidaremos esforços para garantir sua dotação orçamentária que viabilize indenização de despesas médicas, hospitalares, psicológicas e dentárias aos pensionistas, conforme Programa de Assistência à Saúde Suplementar criado pelo Provimento nº 07/2021 - PGJ; junto com a AMPRS zelaremos pelos direitos e garantias dos pensionistas e estabeleceremos um canal de comunicação entre a Administração do MP e representatividade dos pensionistas para garantir o permanente acompanhamento dos repasses de seus proventos.



Marcelo Lemos Dornelles

O destino de todos nós, no futuro, será a merecida aposentadoria. E somos vitalícios. Custeamos nossa Previdência de forma adequada e sem criar prejuízos aos cofres públicos, como ocorre com outras carreiras. Já fui Presidente da AMP e Procurador-Geral de Justiça. Minha conduta e atuação nesses cargos sempre revelaram preocupação, valorização e cuidado com a paridade de nossos jubilados e pensionistas. Evidente que agora não será diferente.



Sérgio Hiane Harris

O olhar para dentro do Ministério Público, com valorização e apoio ao trabalho prestado pelos membros do Ministério Público, não pode desconsiderar a situação dos nossos jubilados e pensionistas. Uma perspectiva de carreira, com segurança e estabilidade, que atraia e mantenha motivados profissionais altamente qualificados, passa também pela garantia de que não haja supressão de direitos quando da aposentadoria, nem de desamparo aos dependentes, na hipótese de falecimento. Valorizar a atuação dos membros exige, sem dúvida, que todos fiquem tranquilos no sentido de que os interesses dos aposentados e pensionistas serão considerados quando da construção e efetivação da política remuneratória, que deverá ter a paridade como norte. Aliás, paridade é uma palavra de ordem para essa candidatura que se apresenta.



Márcio Schlee Gomes

A AMPRS e a Chefia do MPRS devem envidar esforços na proteção das prerrogativas daqueles que construíram a história institucional. Este respeito aos jubilados começa pela manutenção dos inativos na folha da PGJ. Preocupam, também, as reformas previdenciárias e administrativas que provocaram prejuízos aos aposentados e/ou pensionistas, com quebra da paridade. Os inativos não percebem adicionais de férias, substituições e outros ganhos exclusivos dos membros ativos. A implementação do auxílio-saúde é de primeira importância, assim como de rubricas que alcancem os inativos. A aposentadoria não deve significar um rompimento absoluto do colega com a instituição. O acesso a prédios e manutenção de emails funcionais deve ser analisada, como forma de respeito à vitaliciedade. Deve haver solução para o tratamento do IPERGS aos/às pensionistas, para garantir a implementação ágil de benefícios, reajustes em sincronia, e que haja prestação adequada de informações sobre a composição e descontos.



Os textos e fotos que apresentam a candidatura foram elaborados pela própria chapa a partir de parâmetros estabelecidos durante reunião realizada no dia 8 de abril de 2021, na sede da AMP/RS, com a presença de representantes de todos os candidatos.