Como parte da agenda de divulgação estabelecida na reunião entre os representantes das quatro candidaturas ao cargo de procurador-geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), serão publicadas até o dia 23 de abril, as respostas dos concorrentes a cinco perguntas formuladas pela Diretoria Executiva da entidade.



Na reunião, foi acordado que será seguida a seguinte ordem de publicação das respostas para a pergunta desta terça-feira, 20: Marcelo Lemos Dornelles; Sérgio Hiane Harris; Márcio Schlee Gomes e Alexandre Sikinowski Saltz



A pergunta de hoje é: A Diretoria da AMP/RS, na solenidade de posse, criou uma comissão, com representantes de todas as entrâncias, para discutir melhorias na carreira do MP. Se o colega for escolhido PGJ, compromete-se a levar adiante as conclusões e sugestões da Comissão que serão debatidas com a classe?



Marcelo Lemos Dornelles

Essa é outra das principais questões. Já enviamos ao Conselho de Gestão Compartilhada uma proposta de alteração, para ser aperfeiçoada e discutida, antes da remessa ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A ideia é igualar ao avanço que ocorreu no TJRS, julgado constitucional pelo STF em 2020, em que a remoção somente precede a promoção por merecimento. Ou seja, quando o cargo abrir por antiguidade, será para promoção. No MP, os cargos abrem primeiro para remoção. Com a elevação de algumas Comarcas para entrância final, há, de fato, quase que uma outra entrância. Pode haver outras possibilidades, e não as descarto, mas a paridade com o Judiciário, em remuneração e na carreira, sempre foi um paradigma da Instituição. Também obtivemos junto ao OECP a alteração do Provimento que permite aos Procuradores de Justiça atuarem no extrajudicial. Isso permite promoções em um novo paradigma. É evidente que as contribuições da AMP serão muito bem-vindas e serão levadas adiante.



Sérgio Hiane Harris

Um dos eixos de nossa campanha diz respeito à carreira dos membros do Ministério Público. Fizemos um amplo estudo jurídico sobre o tema e, em contato permanente com os colegas, cotejamos diferentes modelos, testando as vantagens e desvantagens de cada um. Identificamos que a possibilidade de progressão na carreira sem necessidade de deslocamento dos PJs para comarcas que não têm interesse, ocupando a vaga de outros colegas e, por vezes, afastando-se da família, é a principal alteração que pode ser feita em dois anos. Esta proposta está sendo apresentada nos materiais de campanha e, sobretudo, discutida com os colegas nas reuniões de divulgação da candidatura. As conclusões e sugestões que a AMP irá apresentar são fundamentais e serão sim consideradas, pois apesar de acreditarmos que os membros devem saber quais mudanças os candidatos pretendem fazer – e por isto apresentamos propostas concretas -, também sabemos que qualquer mudança na carreira deve ser construída com a classe.



Márcio Schlee Gomes

A decisão da AMPRS vem ao encontro do que defendo desde as eleições de 2019, quando trouxe a questão do modelo de carreira, que precisa ser debatida. Nos últimos anos, lidamos com decisões impostas unilateralmente pela Administração. Outras instituições obtiveram sucesso no remodelamento de suas carreiras. Temos que mudar nossa cultura, valorizando as pessoas que fazem o Ministério Público e são o nosso verdadeiro patrimônio institucional. Acompanho de perto os trabalhos da comissão, que está se debruçando sobre a consolidação de questões remuneratórias e a matriz de desenvolvimento da carreira. O espaço de discussão aberto é salutar e democrático. Confio que as discussões propostas pela AMPRS atingirão toda a classe e servirão de base para a construção do futuro Ministério Público. Planejo consolidar essas discussões e, em 90 dias, contados da posse, promover amplo debate, no âmbito institucional, sobre a carreira, adotando as medidas e proposições administrativas necessárias.



Alexandre Sikinowski Saltz

Não há dúvidas que a organização da nossa carreira precisa ser rediscutida, seja pela estagnação que atualmente a caracteriza, seja pelos impactos institucionais e pessoais que produz notadamente para os colegas que estão no regime previdenciário das médias. Justamente por ver o tema como preocupação central, um dos eixos da nossa campanha trata especialmente do assunto. Os estudos que a AMP está realizando serão de extrema importância, na medida em que exporão os anseios da classe, apontando alternativas e sugerindo soluções. Assumimos o compromisso de considerá-los na tomada das decisões que tratarão do tema, sempre ouvindo a todos. Também pretendemos repensar os critérios para promoção e remoção, retomar a proibição de ex-PGJ ocupar cargos na administração seguinte, tornar claros os critérios utilizados para a abertura de editais de promoção e remoção e divulgar antecipadamente a ordem de publicação desses editais.

Os textos e fotos que apresentam a candidatura foram elaborados pela própria chapa a partir de parâmetros estabelecidos durante reunião realizada no dia 8 de abril de 2021, na sede da AMP/RS, com a presença de representantes de todos os candidatos.