O ex-procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga foi homenageado, nesta quarta-feira (9), com a Medalha do Mérito Farroupilha. A honraria é a distinção máxima da Assembleia Legislativa gaúcha, concedida a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado. A entrega ocorreu em solenidade realizada no Salão Júlio de Castilhos, acompanhada pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, pelos vices Martha Beltrame e João Ricardo Tavares e diversos membros do Ministério Público.



HOMENAGEM

Veiga recebeu a medalha das mãos do deputado Frederico Antunes (PP), autor da proposição, e do vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Santini (PTB). Ao agradecer a distinção, o homenageado reafirmou sua fé no estado de direito e no aprimoramento das instituições. E na data em que se comemorava o Dia Internacional de Combate à Corrupção, afirmou que não se permite mais às instituições ficarem "de joelhos" ante um poder centralizador, a despeito das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos em busca de assistência à saúde, à segurança e à educação.



INTEGRAÇÃOENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO


O procurador citou o ministro do STF Joaquim Barbosa, que recentemente avalizou o trabalho desenvolvido pelos poderes reativos (Judiciário Ministério Público), que, com seus altos e baixos, estão se saindo relativamente bem. "Mas esperamos, precisamos mais dos poderes propositivos – Legislativo e Executivo. Na Itália, os subprodutos da Operação Mãos Limpas foram a ascensão de Silvio Berlusconi – um outsider da política convencional – e um movimento de abrandamento das leis contra a corrupção. Aqui no Brasil temos o movimento das 10 medidas contra a corrupção, para o qual peço o apoio de vossas excelências. Mas embora as leis possam melhorar, decisivo é o papel das instituições e, finalmente, da nossa cultura. A médio prazo, decisiva é a qualidade do nosso ensino. Decisivas, sempre, são a imprensa livre e a transparência".



Ronaldo Santini e Frederico Antunes saudaram o homenageado, em nome do Parlamento gaúcho. Conterrâneo de Veiga, Antunes disse ser "difícil imaginar homenagem mais justa em defesa da ética, do diálogo, da justiça e da liberdade". Lembrou a trajetória pessoal e profissional do homenageado, destacando, além de sua sólida formação jurídica e seu trabalho em prol da cidadania, ser ele um líder sincero e leal.



PRESENÇAS

A cerimônia, acompanhada pelos pais do homenageado, Maria Conceição e Henrique Veiga, foi prestigiada pelo procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, representando o governador José Ivo Sartori; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Francisco Moesch; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Cesar Faccioli; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino; o presidente das OAB, Marcelo Bertolucci; os subprocuradores de Justiça Paulo Emílio Barbosa, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen; o corregedor-geral do Ministério Público, Ruben Abruzzi; os ex-procuradores-gerais de Justiça Paulo Olimpio Gomes de Souza e Mauro Henrique Renner, atual ouvidor do Ministério Público; o presidente da FMP, David Medina da Silva; Álvaro Fakredin, representando a Secretaria da Fazenda, e Nancy Cortese, representando o Consulado da Argentina, entre outras autoridades e representantes de autarquias, empresas públicas, instituições de ensino e advogados. Também, as deputadas Stela Farias (PT), Liziane Bayer (PSB) e Regina Becker Fortunati (REDE).



CURRÍCULO

Nascido em Uruguaiana Eduardo de Lima Veiga
graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
Ufrgs, em 1986, com pós-graduação na George Washington University, nos
Estados Unidos. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1989,
atuando nas comarcas de Guaíba e Uruguaiana. Entre 1993-1994, em Porto
Alegre, foi promotor de Justiça assessor na Procuradoria de Prefeitos e
Fundações. Entre 1994-1996, foi promotor de Justiça assessor na
Assessoria Jurídica do Procurador-geral de Justiça. Atuou, ainda, no
Juizado Especial Criminal. Em 2002, foi promovido a procurador de
Justiça e entre 2004 e 2007 foi coordenador dos Centros de Apoio
Operacional Criminal da Infância e da Juventude. Exerceu a função de
subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais entre 2007 e
2009. Neste último ano, passou a atuar perante a 7ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça e foi membro eleito do Conselho Superior do
Ministério Público e do órgão especial do Colégio de Procuradores. Em
abril de 2011, tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do
Rio Grande do Sul e, em junho de 2013, foi reeleito para o cargo. Em
agosto de 2014, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de
Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para o
mandato 2014-2015. Atualmente, é procurador de Justiça com atuação na
6ª Câmara Criminal do TJ e membro do Conselho Superior do Ministério
Público. Eduardo de Lima Veiga também foi professor de Direito Penal na
Unisinos; de Direito Civil e Direito Penal, na PUC, campus de
Uruguaiana, e de Processo Penal, na Escola Superior da Magistratura
Federal.