Amanhã (18/8), das 15h às 18h, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reúne especialistas em Infância e Juventude para debater o sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 15 anos em 13 de julho. O debate ocorre na sede da Entidade (R. Cel. Genuíno, 421 - 6º andar).

A psicóloga, socióloga e assistente social Irene Rizzini, do Rio de Janeiro, que estuda o tema há três décadas e leciona na ESMP, abordará a temática de seu livro "A Institucionalização de Crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente", escrito em co-autoria com a historiadora Irma Pazzini, da Editora PUC-Rio e Edições Loyola.

Após o seminário, Irene e mais cinco autores autografam obras sobre o tema. São eles: Afonso Armando Konzen, “Pertinência Socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas”; Ana Paula Motta Costa, “As garantias processuais e o direito penal juvenil”, João Batista da Costa Saraiva, “Adolescente e Ato Infracional: Garantias Processuais e Medidas Socioedudativas”; Jorge Trindade, “Compêndio da Delinqüência Juvenil – uma abordagem transdisciplinar” e Maria Regina Fay de Azambuja, “Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança?”.

O evento contará ainda com a presença dos autores de artigos da edição temática sobre Direito da Criança e do Adolescente da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Angela Caren Dal Pos, Claudio Antonio Rodrigues Estivalet, Claudio Roberto Soares da Silva, Daniele Schneider, Delcio Antônio Agliardi, Gustavo Schneider de Medeiros, Ivanise Jann de Jesus, Janine Borges Soares, Jorge Trindade (coord.), Júlio Alfredo de Almeida, Martha Silva Beltrame – assessora administrativa da Amprgs –, Milena Leite Silva, Simone Mariano da Rocha – vice-presidente administrativa e financeira da Associação –, e Wanderlei José Herbstrith Willig.

O evento é uma co-promoção da ESMP e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Amprgs), com o apoio do Ministério Público Estadual. É gratuito e aberto à comunidade jurídica e aos demais profissionais que se dedicam ao tema no Estado. Informações pelo telefone (51) 3029-6565 e pelo e-mail daniela@esmp.org.br.