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Notícias
Diretoria Executiva participa da abertura do evento “O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas”
Encontro integra as ações de fomento à implementação de uma política institucional de promoção dos direitos das vítimas
A Diretoria Executiva da AMP/RS esteve, na manhã desta segunda-feira, 3 de abril, na sede do Ministério Público Estadual, para participar da abertura do evento “O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas”, evento que integra as ações de fomento à implementação de uma política institucional de promoção dos direitos das vítimas.
Representando a AMP/RS, estiveram o presidente João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, e a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira.
O evento é promovido pelo Ministério Público gaúcho, pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) do MPRS, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição e pelo Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o subprocurador-geral de Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP, Marcelo Weitzel Rebello de Souza, a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o conselheiro do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr., e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.
Confira a programação completa:
9h Abertura
Marcelo Lemos Dornelles — Procurador-Geral de Justiça
9h30min Palestra inaugural: O direito da vítima à reparação dos danos advindos do crime no processo penal
Otavio Luiz Rodrigues Jr. — Conselheiro do CNMP e Professor da USP
10h30min 1º painel: Acordo de Não Persecução Penal e reparação de danos
Coordenação: Felipe Teixeira Neto — Coordenador do NUVIT
Ana Cristina Petrucci — Promotora-Corregedora MPRS
Ivana Kist Huppes Ferrazzo — Secretária Executiva do MEDIAR/MPRS
Fernanda Broll Carvalho Almeida — Promotora de Justiça MPRS
11h30min Apresentação da Política de Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas
14h 2º painel: Direitos de informação da vítima no curso da ação penal
Coordenação: Rodrigo da Silva Brandalise — Coordenador do CAOCrim
Bianca Acioly de Araújo — Promotora de Justiça MPRS
Taís Culau de Barros — Juíza-Corregedora TJRS
15h30min 3º painel: A vítima dos crimes submetidos ao Tribunal do Júri e os seus direitos
Coordenação: Fernando Cesar Sgarbossa — Coordenador do Grupo Júri+
Lúcia Helena de Lima Callegari — Promotora de Justiça do Tribunal do Júri da Capital
Cristina Schmitt Rosa — Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Taquara
Diogo Gomes Taborda — Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Dom Pedrito
17h 4º painel: A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Coordenação: Caroline Vaz - Subprocuradora-Geral de Justiça MPRS
Marcelo Weitzel Rebello de Souza - Subprocurador-Geral de Justiça Militar e
Coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP
Juliana Nunes Felix, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar do CNMP
Representando a AMP/RS, estiveram o presidente João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, e a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira.
O evento é promovido pelo Ministério Público gaúcho, pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) do MPRS, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição e pelo Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o subprocurador-geral de Justiça Militar e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP, Marcelo Weitzel Rebello de Souza, a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o conselheiro do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr., e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.
Confira a programação completa:
9h Abertura
Marcelo Lemos Dornelles — Procurador-Geral de Justiça
9h30min Palestra inaugural: O direito da vítima à reparação dos danos advindos do crime no processo penal
Otavio Luiz Rodrigues Jr. — Conselheiro do CNMP e Professor da USP
10h30min 1º painel: Acordo de Não Persecução Penal e reparação de danos
Coordenação: Felipe Teixeira Neto — Coordenador do NUVIT
Ana Cristina Petrucci — Promotora-Corregedora MPRS
Ivana Kist Huppes Ferrazzo — Secretária Executiva do MEDIAR/MPRS
Fernanda Broll Carvalho Almeida — Promotora de Justiça MPRS
11h30min Apresentação da Política de Institucional de Promoção dos Direitos das Vítimas
14h 2º painel: Direitos de informação da vítima no curso da ação penal
Coordenação: Rodrigo da Silva Brandalise — Coordenador do CAOCrim
Bianca Acioly de Araújo — Promotora de Justiça MPRS
Taís Culau de Barros — Juíza-Corregedora TJRS
15h30min 3º painel: A vítima dos crimes submetidos ao Tribunal do Júri e os seus direitos
Coordenação: Fernando Cesar Sgarbossa — Coordenador do Grupo Júri+
Lúcia Helena de Lima Callegari — Promotora de Justiça do Tribunal do Júri da Capital
Cristina Schmitt Rosa — Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Taquara
Diogo Gomes Taborda — Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Dom Pedrito
17h 4º painel: A atuação do CNMP no Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Coordenação: Caroline Vaz - Subprocuradora-Geral de Justiça MPRS
Marcelo Weitzel Rebello de Souza - Subprocurador-Geral de Justiça Militar e
Coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP
Juliana Nunes Felix, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar do CNMP
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