Tipo:
Notícias
Diretoria Executiva marca presença na primeira edição do Congresso Conamp Mulher
Evento
reunirá, nos dias 14 e 15 de junho, membros do Ministério Público de
todo o País na sede do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios
Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos membros Ministério Público para o fortalecimento de um ambiente de acolhimento de gênero mais justo e equânime na instituição, a Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), por meio da Comissão de Mulheres, promove, nos dias 14 e 15 de junho, a primeira edição do Congresso CONAMP Mulher, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Representando a Diretoria Executiva, participaram o presidente João Ricardo Santos Tavares, a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira, a vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento, Márcia Villanova, e a vice-presidente de Jubilados, Guacira Almeida Martins.
Para Karine Camargo Teixeira, o Congresso proporciona um ambiente profícuo para a reflexão sobre os espaços que as mulheres ocupam na Instituição. “Encontros como este são importantíssimos para debatermos e refletirmos, em âmbito nacional, sobre o espaço feminino na sociedade e especialmente no Ministério Público Brasileiro, traçando estratégias e instigando o surgimento de novas lideranças. Estamos muito felizes pela adesão e pela representatividade das colegas do nosso Ministério Público no evento”, destacou a dirigente.
De acordo com a vice-presidente de Jubilados, Guacira Almeida Martins, encontros como o Congresso CONAMP Mulher são essenciais para a construção de linhas de ação efetivas para mudanças na Instituição. “Falar e discutir sobre desigualdade de gênero e violência é reafirmar a necessidade de um novo olhar, de ações efetivas na busca da igualdade. É preciso que as mulheres ocupem seus espaços na sociedade e, parafraseando a ministra Carmen Lúcia, que no futuro a CONAMP possa realizar eventos para tratar de assuntos afetos aos iguais - sujeitos de direitos e deveres - integrantes de uma sociedade igualitária”, disse.
A promotora de Justiça Márcia Villanova ressaltou a importância dos temas abordados nos painéis e enalteceu a alta qualidade dos debates. “Em apenas um dia, assistimos à palestra da ministra Carmen Lúcia, falando sobre equidade de gênero, trazendo informações sobre a violência vivenciada dentro da sociedade brasileira. Além disso, ouvimos palestrantes que, a partir da sua experiência, falaram sobre a violência política de gênero no cenário nacional”, enfatizou.
Por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul participaram o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, a Subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo e as Promotoras de Justiça, Angela Dal Pos, Bianca D'alessandro Kosciuk, Carla Frós, Cristina Schmitt Rosa, Luziharin Carolina Tramontina, Eunice Terezinha Ribeiro Chalela, Maristela Schneider, Martha Beltrame, Paula Ataíde Athanasio, Priscilla Raminelli Leite Pereira, Renata Pinto Lucena, Roberta Morillos Teixeira, Synara Jacques Buttelli Göelzer e Tatiana Alster.
Programação de abertura
Na abertura do evento, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia apresentou a palestra inaugural “A atuação do Sistema de Justiça brasileiro voltada para a promoção da equidade de gênero”, com a mediação do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral Rolim Florentino.
Em seguida, foi promovido o painel especial Saúde da Mulher e Saneamento Básico “O papel do Ministério Público na Efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento”, que reuniu a procuradora regional da República do Ministério Público Federal da 3ª Região, Sandra Kishi, a presidente da Tratta Brasil, Luana Pretto, a procuradora jurídica da Saneago, Ariana Garcia do Nascimento Teles, e a diretora jurídica da AEGEA, Lucilaine Medeiros. Com a mediação do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, César Bechara Nader Mattar Jr., e Ana Teresa Silva de Freitas, do Ministério Público do Maranhão, as painelistas discutiram os impactos da disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento básico na vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social e de suas famílias.
No final da manhã, foi realizado o painel “Proteção Multinível e Vitimização Feminina” para debater a proteção de mulheres vítimas sob uma perspectiva multinível, analisando as condenações do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Com a mediação da 1º vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro, e da diretora do Departamento da Mulher da Associação Tocantinense do Ministério Público, Munique Teixeira Vaz, o painel contou com a participação da promotora de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa, da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Santana, do secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, e da analista de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego.
Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
Concomitantemente às atividades da tarde, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça realizou uma reunião para a escolha da lista tríplice que foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para escolha do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça na vaga dos Ministérios Públicos Estaduais.
O colegiado elegeu para compor a lista os promotores de Justiça João Paulo Santos Schoucair, da Bahia, por 24 votos; Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, por 14 votos; e Roberto Livianu, de São Paulo, 10 votos. No início da noite, Aras indicou João Paulo Santos Schoucair para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Atividades de encerramento do primeiro dia
Após o intervalo, promotoras e procuradoras de Justiça e demais membros do Ministério Público acompanharam a palestra “A violência política de gênero no cenário nacional”, apresentada pela coordenadora de grupo contra violência política de gênero no Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho. A explanação contou com a mediação da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral Rolim Florentino, da diretora do Departamento de Apoio Institucional da Associação Pernambucana do Ministério Público, Bianca Stella Barroso, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves.
Posteriormente, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná aposentada Maria Tereza Uille, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, Anna Trotta Yaryd, a procuradora de Justiça do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, compuseram o painel “Dignidade Existencial Feminina”, que discutiu soluções para o enfrentamento de problemas que acometem famílias chefiadas por mulheres em situação de fragilidade econômica.
Com a palestra “A equidade de gênero e a realidade da mulher trans no Brasil/intersexualidade e abordagens necessárias”, a deputada Duda Salabert marcou o encerramento das atividades do primeiro dia do Congresso. Durante a explanação, a presidência da mesa ficou com a diretora do Departamento da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público, Flávia Flores Rigolo.
Representando a Diretoria Executiva, participaram o presidente João Ricardo Santos Tavares, a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira, a vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento, Márcia Villanova, e a vice-presidente de Jubilados, Guacira Almeida Martins.
Para Karine Camargo Teixeira, o Congresso proporciona um ambiente profícuo para a reflexão sobre os espaços que as mulheres ocupam na Instituição. “Encontros como este são importantíssimos para debatermos e refletirmos, em âmbito nacional, sobre o espaço feminino na sociedade e especialmente no Ministério Público Brasileiro, traçando estratégias e instigando o surgimento de novas lideranças. Estamos muito felizes pela adesão e pela representatividade das colegas do nosso Ministério Público no evento”, destacou a dirigente.
De acordo com a vice-presidente de Jubilados, Guacira Almeida Martins, encontros como o Congresso CONAMP Mulher são essenciais para a construção de linhas de ação efetivas para mudanças na Instituição. “Falar e discutir sobre desigualdade de gênero e violência é reafirmar a necessidade de um novo olhar, de ações efetivas na busca da igualdade. É preciso que as mulheres ocupem seus espaços na sociedade e, parafraseando a ministra Carmen Lúcia, que no futuro a CONAMP possa realizar eventos para tratar de assuntos afetos aos iguais - sujeitos de direitos e deveres - integrantes de uma sociedade igualitária”, disse.
A promotora de Justiça Márcia Villanova ressaltou a importância dos temas abordados nos painéis e enalteceu a alta qualidade dos debates. “Em apenas um dia, assistimos à palestra da ministra Carmen Lúcia, falando sobre equidade de gênero, trazendo informações sobre a violência vivenciada dentro da sociedade brasileira. Além disso, ouvimos palestrantes que, a partir da sua experiência, falaram sobre a violência política de gênero no cenário nacional”, enfatizou.
Por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul participaram o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, a Subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo e as Promotoras de Justiça, Angela Dal Pos, Bianca D'alessandro Kosciuk, Carla Frós, Cristina Schmitt Rosa, Luziharin Carolina Tramontina, Eunice Terezinha Ribeiro Chalela, Maristela Schneider, Martha Beltrame, Paula Ataíde Athanasio, Priscilla Raminelli Leite Pereira, Renata Pinto Lucena, Roberta Morillos Teixeira, Synara Jacques Buttelli Göelzer e Tatiana Alster.
Programação de abertura
Na abertura do evento, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia apresentou a palestra inaugural “A atuação do Sistema de Justiça brasileiro voltada para a promoção da equidade de gênero”, com a mediação do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral Rolim Florentino.
Em seguida, foi promovido o painel especial Saúde da Mulher e Saneamento Básico “O papel do Ministério Público na Efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento”, que reuniu a procuradora regional da República do Ministério Público Federal da 3ª Região, Sandra Kishi, a presidente da Tratta Brasil, Luana Pretto, a procuradora jurídica da Saneago, Ariana Garcia do Nascimento Teles, e a diretora jurídica da AEGEA, Lucilaine Medeiros. Com a mediação do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, César Bechara Nader Mattar Jr., e Ana Teresa Silva de Freitas, do Ministério Público do Maranhão, as painelistas discutiram os impactos da disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento básico na vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social e de suas famílias.
No final da manhã, foi realizado o painel “Proteção Multinível e Vitimização Feminina” para debater a proteção de mulheres vítimas sob uma perspectiva multinível, analisando as condenações do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Com a mediação da 1º vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro, e da diretora do Departamento da Mulher da Associação Tocantinense do Ministério Público, Munique Teixeira Vaz, o painel contou com a participação da promotora de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa, da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Santana, do secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, e da analista de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego.
Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
Concomitantemente às atividades da tarde, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça realizou uma reunião para a escolha da lista tríplice que foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para escolha do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça na vaga dos Ministérios Públicos Estaduais.
O colegiado elegeu para compor a lista os promotores de Justiça João Paulo Santos Schoucair, da Bahia, por 24 votos; Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, por 14 votos; e Roberto Livianu, de São Paulo, 10 votos. No início da noite, Aras indicou João Paulo Santos Schoucair para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Atividades de encerramento do primeiro dia
Após o intervalo, promotoras e procuradoras de Justiça e demais membros do Ministério Público acompanharam a palestra “A violência política de gênero no cenário nacional”, apresentada pela coordenadora de grupo contra violência política de gênero no Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho. A explanação contou com a mediação da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral Rolim Florentino, da diretora do Departamento de Apoio Institucional da Associação Pernambucana do Ministério Público, Bianca Stella Barroso, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves.
Posteriormente, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná aposentada Maria Tereza Uille, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, Anna Trotta Yaryd, a procuradora de Justiça do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, compuseram o painel “Dignidade Existencial Feminina”, que discutiu soluções para o enfrentamento de problemas que acometem famílias chefiadas por mulheres em situação de fragilidade econômica.
Com a palestra “A equidade de gênero e a realidade da mulher trans no Brasil/intersexualidade e abordagens necessárias”, a deputada Duda Salabert marcou o encerramento das atividades do primeiro dia do Congresso. Durante a explanação, a presidência da mesa ficou com a diretora do Departamento da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público, Flávia Flores Rigolo.
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