Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos membros Ministério Público para o fortalecimento de um ambiente de acolhimento de gênero mais justo e equânime na  instituição, a Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), por meio da Comissão de Mulheres, promove, nos dias 14 e 15 de junho, a primeira edição do Congresso CONAMP Mulher, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.









Para Karine Camargo Teixeira, o Congresso proporciona um ambiente profícuo para a reflexão sobre os espaços que as mulheres ocupam na Instituição. “Encontros como este são importantíssimos para debatermos e refletirmos, em âmbito nacional, sobre o espaço feminino na sociedade e especialmente no Ministério Público Brasileiro, traçando estratégias e instigando o surgimento de novas lideranças. Estamos muito felizes pela adesão e pela representatividade das colegas do nosso Ministério Público no evento”, destacou a dirigente.



De acordo com a vice-presidente de Jubilados, Guacira Almeida Martins, encontros como o Congresso CONAMP Mulher são essenciais para a construção de linhas de ação efetivas para mudanças na Instituição. “Falar e discutir sobre desigualdade de gênero e violência é reafirmar a necessidade de um novo olhar, de ações efetivas na busca da igualdade. É preciso que as mulheres ocupem seus espaços na sociedade e, parafraseando a ministra Carmen Lúcia, que no futuro a CONAMP possa realizar eventos para tratar de assuntos afetos aos iguais - sujeitos de direitos e deveres - integrantes de uma sociedade igualitária”, disse.



A promotora de Justiça Márcia Villanova ressaltou a importância dos temas abordados nos painéis e enalteceu a alta qualidade dos debates. “Em apenas um dia, assistimos à palestra da ministra Carmen Lúcia, falando sobre equidade de gênero, trazendo informações sobre a violência vivenciada dentro da sociedade brasileira. Além disso, ouvimos palestrantes que, a partir da sua experiência, falaram sobre a violência política de gênero no cenário nacional”, enfatizou.










Programação de abertura



Na abertura do evento, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia apresentou a palestra inaugural “A atuação do Sistema de Justiça brasileiro voltada para a promoção da equidade de gênero”, com a mediação do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral Rolim Florentino.



Em seguida, foi promovido o painel especial Saúde da Mulher e Saneamento Básico “O papel do Ministério Público na Efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento”, que reuniu a procuradora regional da República do Ministério Público Federal da 3ª Região, Sandra Kishi, a presidente da Tratta Brasil, Luana Pretto, a procuradora jurídica da Saneago, Ariana Garcia do Nascimento Teles, e a diretora jurídica da AEGEA, Lucilaine Medeiros. Com a mediação do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, César Bechara Nader Mattar Jr., e Ana Teresa Silva de Freitas, do Ministério Público do Maranhão, as painelistas discutiram os impactos da disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento básico na vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social e de suas famílias.










Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça











Atividades de encerramento do primeiro dia



Após o intervalo, promotoras e procuradoras de Justiça e demais membros do Ministério Público acompanharam a palestra “A violência política de gênero no cenário nacional”, apresentada pela coordenadora de grupo contra violência política de gênero no Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho. A explanação contou com a mediação da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral Rolim Florentino, da diretora do Departamento de Apoio Institucional da Associação Pernambucana do Ministério Público, Bianca Stella Barroso, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves.



Posteriormente, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná aposentada Maria Tereza Uille, a promotora de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo, Anna Trotta Yaryd, a procuradora de Justiça do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a  diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, compuseram o painel “Dignidade Existencial Feminina”, que discutiu soluções para o enfrentamento de problemas que acometem famílias chefiadas por mulheres em situação de fragilidade econômica.