Diretoria emite nota aos associados a respeito do veto do Governador
Prezado Colega,
a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Amprgs), face ao veto do Sr. Governador do Estado ao Projeto de Lei nº 311/2004, que versa sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, deu início a uma exaustiva articulação juntos aos Deputados Estaduais, no sentido de sustentar a impertinência das razões que justificaram a posição do Chefe do Poder Executivo.
A articulação está sendo feita de forma estratégica, uma vez que determinados setores da mídia têm demonstrado uma tendência contrária ao reajuste. Nesta segunda-feira, dia 16/05, a Diretoria esteve em audiência com o presidente do Partido Progressista (PP), Celso Bernardi. Na oportunidade, o presidente sinalizou que a posição do partido é favorável, ficando acertado a presença da presidência da Amprgs na próxima reunião da bancada, marcada para o dia 24/05, com a finalidade de sustentar perante os deputados a constitucionalidade do referido Projeto de Lei e a autonomia financeira do Ministério Público como vetor de sua independência.
Na tarde desta terça-feira, dia 17/05, a Diretoria esteve presente na Assembléia Legislativa, onde, além de uma audiência com o líder da bancada do PMDB, Márcio Biolchi, também manteve contatos com os parlamentares Vieira da Cunha e Giovani Cherini (PDT), Vilson Covatti (PP), Berfran Rosado (PPS) e Reginaldo Pujol (PFL), sustentando de que a manutenção do veto representaria a aquiescência a uma interferência indevida do Chefe do Poder Executivo na autonomia do Ministério Público.
Nos próximos dias serão intensificados os contatos na Assembléia Legislativa. A diretoria da Amprgs aproveita para solicitar aos colegas, que tenham vínculos com parlamentares, que gestionem a derrubada do veto, pois o esforço conjunto é imprescindível para o êxito dessa difícil tarefa.
Segue abaixo a relação dos deputados que votaram a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 311/2004:
Adolfo Brito (PP)
Jair Soares (PP)
Jerônimo Göergen (PP)
João Fischer (PP)
Leila Fetter (PP)
Marco Peixoto (PP)
Telmo Kirst (PP)
Vilson Covatti (PP)
Edson Brum (PMDB)
Elmar Schneider (PMDB)
Fernando Záchia (PMDB)
