Dia decisivo para votação do projeto do subsídio na AL
Na manhã desta terça-feira próxima (12/12), estará na pauta da reunião de líderes requerimento para encaminhamento a plenário dos projetos referentes à implantação dos subsídios para o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas. A programação da Assembléia Legislativa prevê, às 9h30min, reunião da mesa diretora no gabinete da presidência, coordenada pelo presidente, deputado Fernando Záchia (PMDB). Logo após, às 11h30min, começará o encontro de líderes para definição da pauta de votação da sessão plenária.
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Miguel Bandeira Pereira, destaca que, na hipótese de não ocorrer o acordo de lideranças, a alternativa será tentar aprovar pedido de preferência em plenário para que os projetos na tarde do mesmo dia ou no subseqüente (quarta-feira) possam ser apreciados e votados.
Desde a sexta-feira passada, em seu primeiro dia como presidente da AMP/RS, Miguel participou de sucessivas reuniões relacionadas à matéria. “A participação de todos neste processo e nesta hora é de extrema importância, daí, porque mais uma vez, necessário será o somatório de esforços para alcançarmos a implantação de medida que, antes de tudo, decorre de comando constitucional”, afirma ele. “O subsídio já foi adotado em quase todos os Estados da Federação, tem suporte orçamentário na parcela destinada ao Ministério Público e, além disso, conferirá transparência à folha de pagamento dos seus membros”, destaca Miguel.
Diante deste cenário, o presidente da AMP/RS conclama a todos os colegas que puderem ir à Assembléia. “Trata-se de uma ação de grande valia para a demonstração da importância do pleito que defendemos”, finaliza o dirigente.