O legislativo gaúcho prestou sua homenagem aos 63 anos de fundação da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Grande Expediente Especial, proposto pelo presidente da casa, deputado e promotor Carlos Eduardo Vieira da Cunha, reuniu autoridades, nesta quinta-feira (4), no Plenário da Assembléia Legislativa. Na ocasião, o presidente da entidade, Ivory Coelho Neto, recebeu placa comemorativa à data. Entre os presentes a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Silva Coelho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, des. Vladimir Giacomuzzi; o procurador-geral de justiça em exercício, Mauro Henrique Renner; o procurador do Município, Rogério Favreto; a procuradora–chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Maria Hilda Marsiaj Pinto; a Vice-Presidente da Amprgs, Angela Rotuno; o corregedor-geral, cel Carlos Roberto da Cunha Amador; além de ex-presidentes da Amprgs e presidentes de entidades como Ajuris, Simers, Cjus e CRA.

Em seu pronunciamento, o presidente da Assembléia Legislativa, orador da cerimônia, falou sobre as conquistas do Ministério Público e de sua função na sociedade. Segundo Vieira da Cunha, a história associativa do Ministério Público confunde-se com a da própria instituição. “Não por acaso, oito presidentes da associação foram procuradores-gerais", disse o parlamentar e promotor ao referir-se a sua entidade de classe.

Ao citar os fatos marcantes da história da instituição, Vieira ressaltou a importância da década de 80 para o Ministério Público. Em 1981, foi criado o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e aprovada a Lei Complementar 40, com todos os avanços institucionais conquistados pelo MP. Já em 1982, foram inauguradas as primeiras casas do Ministério Público em Cruz Alta e Santo Ângelo. "No ano 1987, foi organizada a Comissão Nacional Pró-Constituinte, que encontrou no então deputado federal Ibsen Pinheiro, um dos seus mais dedicados apoiadores", lembrou Vieira ao dirigir-se ao vereador mais votado de Porto Alegre nas últimas eleições, que acompanhou a cerimônia.
Vieira ressaltou que a Constituição Federal de 1988 disciplinou de forma orgânica e harmônica a organização e as atribuições da instituição. "O Ministério Público foi instrumento importante na dinâmica da abertura política", lembrou. De acordo com o parlamentar, o MP foi responsabilizado pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Ao encerrar sua oratória, Vieira citou os nomes de todos os presidentes da associação ao longo dos 63 anos, elogiando a gestão de Coelho Neto, reeleito no cargo.

Deputados pedem a palavra
Durante a cerimônia em homenagem a Amprgs, alguns deputados se  pronunciaram em nome de suas bancadas. O deputado Jair Soares (PP) lembrou da importância para os servidores públicos do trabalho realizado pelo presidente Ivory Coelho Neto, durante a tramitação da Reforma da Previdência. Já o deputado Frei Sérgio Görgen saudou a atuação dos promotores e procuradores de justiça na manutenção dos direitos de grupos sociais fragilizados e discriminados, lembrando que as conquistas do Ministério Público em 1988 não foram apenas da instituição, mas de toda a sociedade.

A importância do poder de investigação do Ministério Público foi a tônica do pronunciamento do deputado Nelson Härter (PMDB) e o deputado Giovani Cherini (PDT) lembrou aos presentes que o MP é a instituição onde o cidadão está realmente sendo ouvido e encontrando solução para seus questionamentos. Segundo ele, os parlamentos têm se mostrado muito lentos para atender os apelos da sociedade.