A ex-juíza e deputada federal Denise Frossard cativou as dezenas de pessoas que lotaram o plenarinho da Assembléia Legislativa na manhã desta segunda-feira (20/2). A magistrada que, em 1993, converteu-se em manchete no Brasil e no Exterior por colocar na cadeia 14 criminosos ligados à “máfia do jogo do bicho” foi a convidada especial da série “Diálogos com o Rio Grande”, que se realiza na Assembléia e cujo tema girou em torno da segurança pública e dos direitos humanos. O presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o representante da Ajuris, Luciano Losekan, e o presidente da Federação dos Consepros (Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública do Rio Grande do Sul), Jovino Demari, atuaram como debatedores. O secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, representou o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

“Se quisermos enfrentar o problema, é preciso falar sem anestesia”, começou Denise, de forma direta e objetiva. A partir da situação do Rio de Janeiro, Estado pelo qual foi eleita em 2002, ela desenhou um mapa da criminalidade no país, discorrendo sobre a descentralização administrativa na área e a preocupação com o que chama de “captura do Estado pelo crime organizado”. Ela lembra que, diante dos casos recorrentes de violência, corrupção, mortes pelos tráficos de drogas e de armas e de impunidade, parece que o crime venceu a sociedade brasileira. Contudo, existem caminhos e instrumentos que podem começar a transformar a realidade, como manter o foco das ações na sociedade; transparência absoluta na gestão pública; e fim da opacidade dos orçamentos públicos, que favorecem a corrupção. “As soluções estão nos estritos limites da lei”, prega Denise, uma das fundadoras e ex-diretora da ONG Transparência Brasil.

Já o presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, enfatizou que a segurança é um direito e uma responsabilidade de todos. “Cada um deve assumir seu papel de responsabilidade. Aliás, a responsabilidade social deve ser levada para o setor público. As pessoas devem ser solidárias e não apenas preocuparem-se consigo mesmas”, defendeu o procurador de Justiça. Ele destacou a necessidade da melhoria das atividades policiais, seja pelo aparelhamento, treinamento e vencimentos mais dignos. Para Otaviano, também é imprescindível valorizar o ambiente dos Consepros – “onde existem pessoas comprometidas com a segurança”.

O juiz Luciano Losekan citou duas experiências como exemplos de que é possível construir um modelo alternativo de gestão prisional. “É preciso abolir os cadeiões. Isso não funciona mais”, assegurou o representante da Ajuris. Conforme Losekan, tanto os centros de ressocialização paulistas quanto as APACs (Associação de Proteção aos Condenados), com sede em Minas Gerais,  procuram oferecer oportunidades de educação e trabalho aos apenados.