Decisão do TSE desorienta partidos e tumultua eleição
Apresentada a quatro dias da abertura da temporada de convenções, a nova interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre regras para alianças provocou insegurança nos partidos e paralisou os acertos de coligações para as eleições de 1º de outubro.
O TSE decidiu nesta quarta-feira (7/6) que partidos que não lançarem candidato a presidente não terão, nos Estados, liberdade total de alianças. Só poderão se coligar a outras siglas que também não disputarem a Presidência da República.
Com isso, convenções partidárias foram adiadas. Acertos eleitorais foram suspensos. PL e PFL entraram com pedido de reconsideração da decisão. "Passei as últimas três semanas gastando dez horas por dia para negociar alianças. Foi tudo inútil. Temos de recomeçar", declarou o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT. "Se o partido fosse uma empresa, seria fácil. Dávamos uma ordem para as seções estaduais cumprirem a nova regra. Mas com partidos o processo é diferente, exige negociação."
Segundo Berzoini, o PT deverá "iniciar" a convenção nacional no dia 24, "mas o encontro ficará em aberto até o final do mês, com a ata para ser finalizada só depois dos encontros estaduais". Essa providência será tomada porque petistas farão encontros nos Estados só após o dia 24. Não há segurança de que o que for aprovado em cada local estará de acordo com a determinação nacional.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que a decisão do TSE "deixou o processo em completo desarranjo" e "zerou" as alianças nos Estados. "Estão todos perplexos, não se pode mudar regras no meio do campeonato."
O PMDB adiou sua convenção nacional do dia 11 para o 17. "Há um certo desajuste porque ainda não se sabe o inteiro teor da resolução do TSE", disse o presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP). Segundo ele, a direção da sigla fará consulta aos governadores do partido na segunda-feira para tentar definir o melhor rumo.
O PFL, parceiro até agora preferencial do PSDB, protocolou consultas no TSE sobre o processo de alianças. O presidente pefelista, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que vai "aguardar as interpretações" para definir seu destino.
Mais consultas
No total, o TSE recebeu ontem sete consultas -uma delas sobre a eventual necessidade de as coligações de siglas sem candidato a presidente serem idênticas em todos os Estados.
O presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello, se defendeu ontem das críticas dos partidos. Ao explicar a decisão do TSE, comparou coligações a casamentos. "Isso [a verticalização] resulta em casamento único, e a relação subseqüente há de ser tomada como concubinato, o que é condenável." Sobre a possibilidade de recuar, afirmou: "Só os mortos não evoluem, mas eu estou convencido do acerto do voto que proferi."