Centenas de estudantes de Direito acompanharam, na terça e na quarta-feira, as atividades da III Semana do Ministério Público de Santiago. O evento, realizado no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) no município, busca aproximar a Instituição da comunidade acadêmica promovendo a discussão de temas jurídicos. Na programação, os promotores de Justiça Felipe Teixeira Neto e Anelise Grehs Stifelman ministraram as palestras "Dano moral coletivo: um conceito jurídico em construção" e "Receptação de veículos: crime parasitário?", respectivamente.



Durante a abertura, na noite de terça-feira, o presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, lembrou que a Semana do MP ocorre a mais 30 anos, aproximando a instituição do meio acadêmico. Ao fazer esse resgate histórico destacou que o evento segue com o mesmo objetivo que é “apresentar o MP aos estudantes, aperfeiçoar o conhecimento jurídico e a troca de experiências”, afirmou.



O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, abordou a importância do investimento em qualificação profissional. O chefe do MP lembrou que estamos vivendo uma crise ética, moral, política, econômica e é preciso lidar com este momento. Ao afirmar que “o Ministério Público tem pensado amplamente na sociedade e não pontualmente nos processos”, o procurador-geral de Justiça falou sobre a criação de novos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs). “Estamos trabalhando para que o MP seja autor de soluções e não de demandas", pontuou.



Em sua manifestação, a subcorregedora-geral do Ministério Público Noara Bernardy Lisboa aproveitou a ocasião para destacar a evolução de Santiago, cidade em que residiu no período da infância. “É gratificante voltar como parte de uma Instituição protagonista de muitas transformações sociais. Enquanto nós estivermos lutando podemos reescrever a história de uma outra maneira. Acredito muito no MP, pois a nossa missão é defender a sociedade”, afirmou.



Representando a URI, a diretora acadêmica Michele Beltrão, destacou a importância das duas instituição que organizam o evento: a Universidade e o Ministério Público. E aproveitou o momento para “agradecer os espaços para estágio na Promotoria de Justiça porque é possível perceber na prática a reflexão e a ação”.



PAINÉIS


O promotor de Justiça de Santiago, Diego Prux, foi o coordenador do primeiro painel da Semana do MP. A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça de Canoas Felipe Teixeira Neto, que tratou do dano moral coletivo. De acordo com ele, este é um tema transversal, pois toca as mais diversas áreas de atuação do MP. Para exemplificar o trabalho, o promotor relembrou as ações do Programa Segurança Alimentar e ações na área da educação e também fez uma reflexão sobre o uso excessivo do dano moral. No fim da palestra, Felipe Teixeira Neto autografou e doou um livro para a biblioteca da URI Santiago.



Na segunda e última noite, a promotora de Justiça de Viamão Anelise Grehs Stifelman ministrou a palestra "Receptação de veículos: crime parasitário?". Em sua fala, ela fez uma abordagem teórica e uma análise jurídica sobre esse tipo de crime e apresentou dados reais em relação ao crescimento dessa prática na região metropolitana. Mostrou dados da Secretaria Estadual de Segurança que mostram o crescimento do crime de receptação na Comarca em que atua. Anelise referiu, ainda, o impacto desse crime como estimulador de outros delitos, como furtos, roubos e latrocínios, e, por isso, merecem uma atenção maior do Estado para um enfrentamento mais eficaz.



PRESENÇAS

Prestigiaram a primeira noite do evento os vice-presidentes da AMP/RS João Ricardo Santos Tavares e Martha Beltrame, a promotora-corregedora Josiane Menezes Paim, promotora de Justiça de Santiago Silvia Inês Miron Jappe, a coordenadora do curso de Direito da URI Adriane Damin e o presidente da OAB – Santiago, José Marcelo Lemos Palmeiro.



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