A diretoria da AMP/RS reuniu-se nesta sexta-feira (7/8), na sede administrativa da entidade, para debater diversos temas ligados à classe e à Instituição. O encontro, conduzido pela vice-presidente Martha Beltrame, no exercício da presidência, abordou, entre outros assuntos, os efeitos do parcelamento dos vencimentos das pensionistas do Ministério Público.





O primeiro tema em pauta foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A
AMP/RS, juntamente com a União Gaúcha, que congrega 29 entidades, está
elaborando uma representação ao procurador-geral de Justiça com vista a
viabilizar o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a
LDO.



O regulamento da sede campestre também foi abordado no encontro. O
diretor da sede, Octavio Augusto Simon de Souza informou que já elaborou
o primeiro esboço do texto e pediu que o mesmo fosse discutido com os
associados. Entre os itens estão reajuste e adequações de valores e
normativas.



TEMAS REMUNERATÓRIOS







A reunião também tratou de questões de ordem remuneratória. Em um primeiro momento, a presidente Martha Beltrame fez um breve relato do cenário político e econômico do Estado. Na sequência, o vice João Ricardo Tavares falou sobre duas PECs que vêm preocupando a entidade classista. A PEC 89/2015 tenta aprovar juizado de instrução e garantias, conferindo poderes de jurisdição a delegados. Paralelamente, a PEC 443/2009 visa a converter em subsídio a remuneração de delegados e todas as carreiras jurídicas em percentual do subsídio dos ministros do STF. O dirigente informou que foi divulgada uma nota técnica da CONAMP, AJUFE, ANAMATRA e ANPR contra a aprovação do texto, acolhido amplamente em primeiro turno na Câmara. Na mesma linha, a AMP/RS manifestou-se contrariamente à proposta a todos os deputados federais gaúchos. O assunto voltará à pauta nesta terça-feira (11).



Nos assuntos gerais, a assessora especial para Assuntos Previdenciários, Maria Cristina Moreira de Oliveira, falou aos colegas sobre a participação da AMP/RS nesse momento do IPE Saúde e do IPE Previdência. A transmissão on-line dos PADs foi outro tema em pauta. Em votação unânime, os participantes definiram que a AMP/RS encaminhe ofício ao procurador-geral de Justiça – na condição de presidente do CSMP –, solicitando que os procedimentos não sejam transmitidos quando envolverem questões de intimidade dos colegas em evidência.



PRESENÇAS

Ao final do encontro, os colegas confraternizaram em um almoço no 8º andar do prédio. Participaram das atividades, ainda, os vice-presidentes Andrea de Almeida Machado e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, o tesoureiro, Tiago de Menezes Conceição; o secretário, Marcelo Tubino Vieira. Também, os diretores e assessores Antonio Carlos Paiva Hornung, Cezar Antonio Rigoni, Daniel Ramos Gonçalves, Daniela Lucca da Silva, Felipe Teixeira Neto, Gilmar Possa Maroneze, Janine Borges Soares, Júlio Alfredo Almeida, Luciana Moraes Dias, Marcos Reichelt Centeno, Mário Cavalheiro Lisbôa, Michael Schneider Flach, Miguel Bandeira Pereira, Octavio Augusto Simon de Souza e Ricardo Vaz Seelig, além dos coordenadores de Núcleo Érico Fernando Barin (Cruz Alta), Denis Gustavo Gitrone (Fronteira Oeste), Karinna Licht Orlandi (Grande Porto Alegre), Fernando Andrade Alves (Litoral), Cristiane Cardoso (Passo Fundo), Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo e Isabel Guarise Bidigaray (Porto Alegre).