Os altos índices de violência e de crimes praticados, inclusive por
condenados ao regime semiaberto, mobilizaram a Associação do Ministério
Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e a ONG Brasil Sem Grades em torno
da busca de uma mudança na postura do Estado e da União em relação ao
tema. Por isso, as duas entidades estão promovendo, em parceria, o 1º
Fórum + Segurança: impunidade gera criminalidade. O evento, que será
realizado no dia 16 de maio, no Palácio do MP, no centro da Capital, tem
por objetivo promover um debate pela punição eficiente como contraponto
à impunidade, que estimula novos crimes.



A programação, que reúne especialistas de diferentes segmentos da sociedade, ao longo de todo o dia, inclui três painéis: "Por que punir?", "Pelo fim do semiaberto" e "A eficiência do processo penal". Em um deles estará a advogada Andréa Schneider, cujo pai foi assassinado em Novo Hamburgo, no ano de 1993, e que atualmente coordena o Movimento #PAZ, presente em sete Estados brasileiros. Engajada em ações sociais e comunitárias de forma voluntária, ela vai ao Fórum com o objetivo de motivar a sociedade a se envolver e agir positivamente na busca pela paz. O movimento elaborou o Projeto de Lei 3174/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, adotado pela Bancada Gaúcha, e visa a extinção do regime semiaberto no Brasil.



ESPERANÇA NA FORÇA DA SOCIEDADE

Segundo Andréa, o movimento atua na área da segurança com foco na restauração da paz através da diminuição da violência. "Com inumeros projetos de sucesso e integração com as forças de segurança nos municípios, nos Estados e União, o Movimento #PAZ acredita na força da sociedade do bem e na capacidade de transformação", justifica. O movimento foi constituído em junho de 2014, em Novo Hamburgo, a partir do assassinato de um jovem empresário que prestava trabalho voluntário na área da construção civil, dentro da própria casa, diante dos filhos e da esposa, que só escapou porque a arma dos baidndos falhou. Um dos envolvidos no crime, conta a advogada, era apenado do regime semiaberto, que deveria estar no presídio.



Andréa pretende mostrar que é possível adotar medidas eficientes e mudar a realizade. Como exemplo ela refere uma série de iniciativas bem sucedidas do #PAZ, entre elas a instalação de um sistema de videomonitoramento no entorno do presídio local para evitar novas fugas. "Também foi formada uma comissão de fiscalização dos detentos que saem para trabalhar. Antes não havia fiscalização, e não se tinha controle do paradeiro dos detentos. Em parceria com 130 estabelecimentos comerciais conveniados, o Projeto Amigo do #PAZ concede desconto direto para todos os servidores da área da segurança, com o objetivo de incentivar e reter os policiais na cidade. Criamos, ainda, o Portal da Vigilância Cidadã, através do qual a comunidade pode interagir fazendo denúncias, acrescentando informações, cadastrando câmeras de vigilância privada para mapeamento da cidade e apresentando sugestões para novas iniciativas". O movimento, que auxilia no conserto de viaturas da Brigada Militar e da Polícia Civil, para garantir o policiamento em Novo Hamburgo, também ministra palestras em escolas, promove cursos para detentos, visando a ressocialização, completa a coordenadora do #PAZ.



Confira abaixo mais informações sobre o evento



Fórum + Segurança: impunidade gera criminalidade

16 de maio de 2016

Palácio do Ministério Púboico (Praça Marechal Deodoro, 110)



PROGRAMAÇÃO

8h30min - Credenciamento

9h30min - Abertura oficial



10h - Painel Por que punir?

Participantes

Sérgio Harris (mediador) - presidente da AMP/RS

Fabiano Dallazen - subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Sérgio de Paula Ramos - psiquiatra e paicanalista

Felipe Keunecke - juiz de Direito



13h30min - Painel Pelo fim do semiaberto

Participantes

Andréa Schneider (mediadora) - coordenadora do Movimento #PAZ

Arthur Raldi - delegado da Polícia Civil

Giovani Cherini - deputado federal



15h30min - intervalo



16h - Painel A eficiência do processo penal

Participantes

Tânia Lopes (mediadora) - irmã do jornalista Tim Lopes

Norma Morandini - ex-deputada e ex-senadora argentina. Atualmente, dirige o Observatório para os Direitos Humanos do Senado da Argentina

Osmar Terra - deputado federal