O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o
conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público
do RS, na tarde desta sexta-feira (5), em Gramado. Na palestra intitulada “O
Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”,
que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de
Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes e em estudo nos
países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento a esse tipo de crime e
seus ilícitos antecedentes, como corrupção, por exemplo.

Sousa Mendes traçou paralelos entre as práticas em Portugal, na Suíça, na
Alemanha, na Itália e no Brasil. Ressaltou, entre outros aspectos, que um dos
aspectos atualmente em discussão em seu país é a necessidade de identificação
dos beneficiários efetivos de trusts e contas bancárias utilizadas para a lavagem
de dinheiro. O jurista lembrou que a corrupção é um dos mais antigos crimes do mundo,
contrapondo-se à lavagem, como um dos mais recentes. E destacou o empenho do Judiciário
global na tentativa de enfraquecer a capacidade de ganho com essas práticas por
parte dos criminosos. “O sistema de justiça pode evoluir, e há várias
estratégias, desenvolvidas ao longo dos tempos, para combater a lavagem de
dinheiro. O objetivo principal é atingir o crime organizado. E o confisco de
bens me parece ser a mais promissora, uma vez que impede a continuidade do
desfrute dos recursos pelos criminosos”.

Ao final do evento, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris agradeceu ao
Ministério Público e à FMP pelo apoio para a realização do congresso e ao
promotor Márcio Schlee Gomes, mediador do painel de encerramento, que atuou
para vinda do palestrante. Por fim, o dirigente exaltou a maciça participação
da classe. “Esse evento não teria o sucesso que teve sem a contribuição de
todos vocês. Com espírito despojado, de integração e sinergia, tivemos um ótimo
e proveitoso convívio ao longo desses três dias de congresso. Saímos daqui mais
fortes”, finalizou Harris.