Conamp se mobiliza contra <br> improbidade administrativa
Em sua primeira reunião do ano, que contou com a presença do presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) tomou várias decisões relacionadas ao Ministério Público. Entre elas, a de organizar uma mobilização pública (ainda sem data definida) contra a Reclamação 2138. Esse processo corre no Supremo Tribunal Federal em recurso contra decisão da 14ª Vara da Justiça Federal, que condenou em 1992 o então ministro Ronaldo Sardenberg à suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Em breve, o STF deve finalizar o julgamento dessa Reclamação, que pode levar ao cancelamento de mais de 10 mil ações instauradas contra gestores públicos por improbidade administrativa. Com o ato que será organizado pela Conamp, a expectativa é que haja uma revisão nos votos da maioria dos ministros. Eles acataram a Reclamação, entendendo que o agente público não pode ser processado pela lei de improbidade administrativa. Com isso, o STF invalidará milhares de processos contra prefeitos, governadores e ministros.
Ainda durante a reunião, o Conselho constituiu uma comissão que vai acompanhar o desenvolvimento do Código Disciplinar do Ministério Público.
Calendário
O Conselho Deliberativo também definiu que a posse do presidente eleito da Conamp, José Carlos Cosenzo, atual vice-presidente, será no dia 17 de março, em São Paulo.
A próxima reunião da entidade será em Bonito (MS), no dia 31 de março.
Entre os dias 17 e 20 de maio, a Conamp se reúne durante o Congresso do MP da Região Nordeste.
Fonte: site da Conamp
Futebol
Durante o encontro, a Conamp aprovou a proposta da Amprgs de realizar em Porto Alegre o Campeonato Brasileiro de Futebol Sete, de 28 a 30 de abril. Na categoria master (mais de 35 anos), o Rio Grande do Sul defenderá o título. Na super master (mais de 45 anos), é o atual vice-campeão.
Conforme o assessor da diretoria de esportes da Associação, Rodrigo Brandalise, equipes de 14 Estados participaram da última edição da disputa, realizada em Belo Horizonte.
