Reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (21), em Brasília, o Conselho Deliberativo da CONAMP emitiu nota aos associados na qual reiterou repúdio às críticas e aos ataques à atuação ministerial promovida por autoridades do Poder Executivo Federal, em relação à Operação Lava Jato. Assinada pela presidente da entidade nacional, Norma Angélica Cavalcanti, a nota afirma que a Associação "sempre se posicionará contra atos de corrupção e em favor da independência e da autonomia" funcional.



A CONAMP afirma que deposita "plena confiança na atuação do Ministério Público e do Judiciário e conclama os colegas a permanecer unidos na luta em prol da democracia e do Estado de Direito. Leia abaixo a integra da nota.



Presente na reunião, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, apoiou a manifestação e pregou a adoção de um esforço coletivo para assegurar a manutenção da ordem, o respeito à democracia e às garantias constitucionais. "É preciso que o Ministério Público brasileiro continue mobilizado no sentido de estabelecer estratégias unificadas que ajudem a fortalecer a democracia nesse difícil momento de crise por que passa o país", disse o dirigente.



O vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo também participou do encontro.



Nota aos Associados

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe de âmbito nacional, informa aos colegas que a saudação ao Ministro da Justiça, feita quando da sua posse, é tradição e protocolo desta entidade àqueles que exerçam cargos externos ao MP, o que não significa concordar com atos que confrontem a atuação ministerial.

O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, reunido extraordinariamente nesta segunda-feira (21), reiterou o repúdio ao menosprezo e desrespeito aos ataques de autoridades às Instituições que são o alicerce do regime democrático, desqualificando procedimentos legais em qualquer investigação autorizada pela Justiça.

A CONAMP sempre se posicionará contra a prática de atos de corrupção e em favor da independência e da autonomia da Instituição e de seus membros, prerrogativas e garantias que lhes asseguram jamais se subordinar a qualquer ideologia ou segmento. Os Membros do Ministério Público trabalham em prol da responsabilização daqueles que afrontam a lei e agridem a República, seja qual for o cargo que eventualmente tenham assumido.

A CONAMP deposita plena confiança na atuação do Ministério Público e do Judiciário e mantém o compromisso de colaborar na construção de uma agenda positiva que atenda às demandas sociais e às grandes questões nacionais, na defesa da democracia, da ordem jurídica, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A CONAMP conclama os colegas a permanecer unidos na luta em prol da democracia e do Estado de Direito, com firmeza e serenidade, buscando o fortalecimento do Ministério Público e a defesa incondicional da sociedade.



NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Presidente da CONAMP