O vice-presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, ressaltou, nesta terça-feira (13/12), que as dificuldades enfrentadas pelos membros do Ministério Público no desenvolvimento de suas atividades se manifestam em forma de criatividade.  “O Prêmio Innovare é a cara do Ministério Público brasileiro”, disse Cosenzo, em discurso realizado na cerimônia de entrega do II Prêmio Innovare: o Judiciário do Século XXI, no Hotel Blue Tree, em Brasília.

Criado em 2004 com o objetivo de identificar e valorizar práticas pioneiras que contribuam para a modernização e eficiência da Justiça, o II Prêmio Innovare foi entregue a quatro vencedores nas categorias Juiz Individual, Juizado Especial, Ministério Público e Tribunal.

Além do vice-presidente da Conamp, a entrega do prêmio contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, do secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Sérgio Renault, dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli e das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.

A Comissão Executiva do Prêmio Innovare recebeu este ano 167 inscrições. O Ministério Público de Santa Catarina foi premiado com o projeto “O que você tem a ver com a corrupção?” – uma campanha direcionada à educação de crianças e adolescentes que visa destacar valores éticos e estimular as denúncias e a cobrança da sociedade contra a corrupção. O projeto foi desenvolvido por meio de campanha publicitária – com veiculação de peças em cinema, rádio, televisão, além da distribuição de cartilhas sobre o tema nas escolas catarinenses.

O Ministério Público do Trabalho no Estado do Paraná, recebeu menção honrosa com o projeto “Organização Coletiva e Solidária de Catadores de Lixo”, como estratégia para eliminação do trabalho infantil. A responsável pelo projeto é a procuradora Margaret Matos Carvalho.

O Tribunal de Justiça do DF foi selecionado com o projeto “Justiça Comunitária”, que envolve a atuação de agentes comunitários capacitados na solução de conflitos.

A juíza Maria Lúcia Pizzoti Mendes, do Fórum João Mendes Jr., em São Paulo, foi contemplada na categoria Juiz Individual pelo projeto “Setor Conciliação”, que permite aos juízes de Direito realizarem apenas audiências de instrução e julgamento, transferindo ao setor todas as audiências preliminares.

Na categoria Juizado Especial, foi escolhido o 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, com a prática “Gestão Empresarial Integral”, que reduziu gastos e aumentou a eficiência da 1ª Vara Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Os vencedores receberão R$ 50 mil cada.

Segundo o vice-presidente da Conamp, o objetivo do Innovare é não se encerrar com a premiação dos vencedores, mas sim, com um trabalho de sistematização das iniciativas, que são cadastradas em um banco de dados para que possam ser implementadas em todas as instâncias da Justiça nacional.

O Prêmio Innovare é uma realização da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Membros do Ministério Público, Conamp. O projeto conta ainda com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Participaram da comissão julgadora do prêmio o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Thiago Ribas, o empresário e jornalista Roberto Irineu Marinho, os advogados João Geraldo Piquet e Walter Ceneviva e a cientista política Maria Tereza Sadek, autora da recente pesquisa lançada pela AMB que traça o perfil da magistratura nacional. Ela se prepara agora para realizar uma pesquisa semelhante sobre o Min