A Comenda Dirceu Pinto, por meio da qual a Amprgs reconhece o trabalho efetuado pelos membros do Ministério Público e de lideranças da sociedade, será entregue a oito personalidades nesta quarta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público. Neste ano, serão agraciados Amaral de Souza, Cláudio Barros Silva, Cláudio Brito, Eduardo Ferrão, Jacqueline Rosenfeld, José Antônio Paganella Boschi, Marcelo Roberto Ribeiro e Ruy Luiz Burin.

A distinção foi instituída em 1996, na gestão do então presidente Cláudio Barros Silva. Até hoje, 24 personalidades receberam a Comenda, sendo que a procuradora de Justiça Jacqueline Rosenfeld se converterá na primeira mulher a ser homenageada.

Confira o perfil dos homenageados:

Cláudio Barros Silva
O atual subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos ingressou no MP em 1982. Natural de Porto Alegre, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1977, na PUCRS, e se especializou em Direito Processual. Professor na Unisc, de Santa Cruz do Sul, no Instituto dos Advogados do Estado e na ESMP, Barros Silva sempre foi destaque na área acadêmica. Ibirubá, Guaporé e Erechim são algumas das comarcas em que atuou antes de ser promovido a procurador, em 1993. De 1992 a 94, foi vice-presidente da Amprgs, na qual também exerceu o cargo de diretor da Revista do MP, diretor do Departamento do Interior e, em 1994, chegou a presidente. Foi duas vezes procurador-geral do MP e exerceu o cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais da Justiça.

Cláudio Brito
Formado em Direito pela UFRGS, em 1978, especializou-se em Direito Eleitoral e Ciência Política. Ingressou no MP em 1982, sendo a sua primeira promotoria em Arroio do Meio. Atuou em outras 11 comarcas, entre elas, a de São Leopoldo, município em que reside. Foi professor na Unisinos, Ulbra, Ritter dos Reis e ESMP. Atualmente, leciona na Escola Superior da Magistratura, IDC e Cejur. Jornalista desde 1965, implantou a Assessoria de Comunicação Social do MP, em 1992. Na Amprgs, já atuou em diversas funções, quase sempre relacionadas à área de comunicação, e, atualmente, integra o Conselho Editorial e assina o editorial do Jornal Réplica – do qual foi diretor desde sua criação até se aposentar. Comunicador conhecido, é apresentador, comentarista e consultor de assuntos jurídicos na Rádio Gaúcha, Rádio Metrô FM, TV COM e RBSTV, além de articulista e colaborador de Zero Hora e Diário Gaúcho. Ocupa diversos e importantes cargos relacionados à cultura e informação.

Eduardo Antônio Lucho Ferrão
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM e especializado em Direito Público, Ferrão é natural de Quaraí. Dentre as funções exercidas está a de professor da ESMP e da Universidade de Cruz Alta, além de assessor jurídico da Assembléia Nacional Constituinte e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, integrante de diversas comissões importantes, como a que elabora o anteprojeto de Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a de estudos referentes à alteração da legislação eleitoral brasileira e a de Direitos Difusos e coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, o advogado tem escritório fixado em Brasília.

Jacqueline Fagundes Rosenfeld
Natural de Porto Alegre e formada pela UFRGS em 1977, Jacqueline ingressou no MP em 1979. Atuou em diversas Promotorias de Justiça do Interior e da Grande Porto Alegre antes de ser promovida para a Capital em 1987, junto a 4ª Vara de Família e Sucessões. A promoção à procuradora chegou em agosto de 1991. Presidiu o Conselho Nacional dos Co