O Encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça, que começará nesta quinta-feira (1º/9), no Centro de Convenções do Hotel Serrano, em Gramado, terá um formato peculiar e único. Em geral, as reuniões da classe são multitemáticas, nas quais se discute, por exemplo, o crime, a família ou o meio ambiente, lembra o diretor cultural da Amprgs e responsável pela organização do evento, Voltaire de Freitas Michel. “Só que este Encontro servirá para o Ministério Público discutir o próprio MP em uma ação introspectiva”, afirma o promotor.

A decisão de realizar o evento se deve ao fato de que a categoria não poderia ficar sem um espaço para a reflexão e a discussão, considerando que os congressos estaduais são organizados a cada dois anos – o próximo está previsto para 2006. No ano passado, lembra Voltaire, devido à realização do Encontro Sul-Brasileiro em Florianópolis (SC), não houve o congresso dos promotores e procuradores do Rio Grande do Sul.

Na Serra Gaúcha, até sexta-feira (2/9), serão desenvolvidas 10 oficinas (confira programação no quadro abaixo), permitindo que o inscrito possa participar de, pelo menos, duas reuniões de forma tranqüila. Voltaire destaca a oficina que tratará da otimização da experiência e da atuação dos procuradores de Justiça e a que debaterá a defesa administrativa e judicial do associado, uma das prioridades da Associação. O diretor de valorização profissional, Élcio Resmine Meneses, ressalta que a defesa administrativa de promotores e procuradores já é oferecida pela instituição. A defesa judicial de membros do Ministério Público é que ainda está sob estudo. “Temos preocupação com a possibilidade de nossos associados serem atacados no exercício de suas atividades profissionais”, acrescenta Meneses.  No dia 2 de setembro, ocorrerá uma plenária na qual serão apreciadas as conclusões sobre cada tema.
Para o presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moares, o Encontro representa o enfrentamento e a tomada de posição sobre questões institucionais e associativas de relevância para a categoria. “São assuntos que ainda não tiveram conclusiva expressão do sentimento da classe e que serão tratados em um ambiente de liberdade e igualdade. A idéia é que sirvam de inspiração corporativa às futuras ações da administração superior”, esclarece Otaviano. A vice-presidente administrativa e financeira, Simone Mariano da Rocha, também está com boas expectativas a respeito do evento: “Esperamos que, juntamente com os colegas, possamos discutir questões que repercutirão nos rumos de nossa instituição”.
Durante o Encontro – cujo patrocínio é do Banrisul, da Refap e da Vipal, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Hotel Serrano – será lançado o novo site da Amprgs.       

A PROGRAMAÇÃO
1º/9 (quinta-feira)
12h – Almoço de boas-vindas no Restaurante Garda
14h30min – Solenidade de Abertura
15h às 18h – Oficinas
          Oficina 1: Independência funcional (coordenadores Cláudio Barros da Silva e Cláudio Ari Pinheiro de Mello)
          Oficina 2: Atuação dos procuradores de Justiça (coordenadores Jacqueline Fagundes Rosenfeld e Annelise Monteiro Steigleder)
          Oficina 3: Controle da eficácia social dos termos de ajustamento e das ações ajuizadas (coordenadores Paulo Valério dal Pai Moraes e Francisco Luiz da Rocha Simões Pires)
          Oficina 4: Da inserção do Ministério Público na segurança pública (coordenadores Mauro Henrique Renner e Marcelo Roberto Ribeiro)
          Oficina 5:  Defesa administrativa e judicial do associado (coordenadores Delmar Pacheco da Luz e Gustavo Ronchetti)
 
2/9 (sexta-feira)
9h30min às 12h30min – Oficinas
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