Sob a temática "30 Anos Construindo História", a AMP/RS promove, a partir desta quarta-feira, 10 de agosto, a décima quinta edição do Congresso Estadual, no Hotel Serrazul, em Gramado. Com início às 19h, a cerimônia de entrega da Comenda Dirceu Pinto inaugura a programação do evento, que reunirá, até o próximo sábado (13), membros do Ministério Público, autoridades, palestrantes e representantes dos colegiados nacionais da Instituição em painéis temáticos, apresentações de teses e plenárias.

Entre os painelistas, estão confirmados o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Francisco José Moesch; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; o conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano Farias; o conselheiro do CNMP de 2017 a 2021, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; e os promotores de Justiça Émerson Garcia (MPRJ), Ximena Cardoso Ferreira (MPRS), Ivana Kist Huppes Ferrazzo (MPRS),  Antônio Suxberger (MPDFT), David Medina da Silva (MPRS) e Lúcia Helena Callegari (MPRS). Além da programação científica, o evento ainda contará com a palestra do comunicador Marcelo Tas e com o show de encerramento da banda gaúcha Nenhum de Nós.

“É com grande alegria que retomamos este evento que há três décadas é tão relevante para o nosso Ministério Público. Muito além de um ambiente de confraternização entre promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça, o Congresso é essencial para a efervescência de ideias e para a discussão de teses que são pilares para o aperfeiçoamento constante da nossa Instituição”, afirma o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.



Confira a programação completa:



QUARTA-FEIRA (10 DE AGOSTO)



▪ 19h

Cerimônia de Abertura / Entrega da Comenda Dirceu Pinto



▪ 21h30

Coquetel de Abertura



QUINTA-FEIRA (11 DE AGOSTO)



▪ 9h30

Palestra de Abertura: "A Nova Lei de Improbidade Administrativa"

Émerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ

Mediação: Karina Bussmann, promotora de Justiça do RS



▪ 11h

Painel "Desafios do Meio Urbano – Inundações e Saneamento”

Ximena Cardoso Ferreira, promotora de Justiça do MPRS

Mediação: Fábio Medina Osório, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União em 2016



▪ 12h – 14h

Almoço



▪ 14h30

Painel "Eleições 2022”

Francisco José Moesch, presidente do TRE-RS

Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Mediação: Rodrigo Lopes Zílio, promotor de Justiça do MPRS



▪ 15h45

Intervalo



▪ 16h

Painel "Desafios para a Efetividade da Atuação do Ministério Público”

Ivana Kist Huppes Ferrazzo, promotora de Justiça do MPRS

Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT

Marcelo Weitzel Rabello de Souza, conselheiro do CNMP 2017 a 2021

Mediação: Rodrigo Brandalise, promotor de Justiça do MPRS



▪ 17h30

Palestra Marcelo Tas

Mediação: André de Azevedo Coelho, promotor de Justiça RS



▪ 19h

Coquetel de Lançamento de livros



Atividades Paralelas:



 ▪ Manhã

9h - Sala Safira: II Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas

10h - Sala Diamante: Reunião da CONAMP

 ▪ Tarde

14h - Sala Diamante: Conselho Nacional dos Diretores de Escola e Coordenadores de Centro de Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil

14h - Sala Esmeralda: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP

14h - Sala Safira: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça



SEXTA-FEIRA (12 de agosto)



▪ 10h

Apresentação de Teses

Mediação: Fernando Andrade Alves, promotor de Justiça RS



▪ 11h

Tribuna Livre/Plenária

Mediação: Fernando Andrade Alves, promotor de Justiça RS



▪ 12h – 14h

Almoço



▪ 14h30

Painel "O CNMP e o futuro da carreira do MP"

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, corregedor nacional do MP

Ângelo Fabiano Farias, conselheiro do CNMP

Manoel Murrieta, presidente da CONAMP

Mediação: Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça do RS



▪ 16h

Painel de Encerramento

“Boate Kiss: Preparação, Julgamento e Perspectivas”

David Medina da Silva, promotor de Justiça do MPRS

Lúcia Helena Callegari, promotora de Justiça do MPRS

Mediação: João Ricardo Santos Tavares, Presidente da AMP/RS



▪ 21h

Evento de Encerramento



▪ 23h

Show da Banda Nenhum de Nós



Atividades Paralelas:

 ▪ Manhã

9h - Sala Diamante: Reunião da Comissão Nacional dos Aposentados e Pensionistas

10h - Sala Safira: Comissão Nacional das Mulheres

11h – Sala Diamante: Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

12h – Sala Diamante: Os combustíveis e o Direito do Consumidor



 ▪ Tarde

14h - Sala Diamante: Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

14h - Sala Esmeralda: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP