O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) promove, nos dias 1º e 2 de outubro, o 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil. O evento, concebido em alusão aos cem anos do órgão gaúcho, será realizado no Centro de Eventos da PUCRS, com entrada franca. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail assessoria-imprensa@tjmrs.jus.br ou no local. Ao final, serão entregues certificados aos participantes da atividade.



A conferência inaugural será às 20h, proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele irá abordar o tema "A importância da Justiça Militar no cenário constitucional brasileiro". Na sequência, às 21h, ocorrerá a instalação da Escola Judiciária Militar. Já no segundo dia do encontro, a programação começa às 9h e se estende até o entardecer, com quatro painéis e a conferência de encerramento.



Conforme o juiz do TJM/RS Amílcar Fagundes Freitas Macedo, que desde 2015  integra aquela Corte em vaga do Ministério Público, o evento é mais um ato dos muitos já realizados em 2018 em comemoração ao centenário do órgão. "Com exceção do Superior Tribunal Militar, o TJM/RS é o mais antigo de todos os tribunais do país. O seminário se propõe a reunir magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes que tenham interesse ou atuem no âmbito da justiça militar". Ele explica que os temas de grande interesse da comunidade no contexto atual. "O Direito Militar é matéria que não está no currículo das universidades, então esse evento cumpre importante papel para estreitar essa relação com o meio acadêmico", analisa Macedo.



Entre os temas estarão, por exemplo, a questão de gênero no âmbito da Justiça Militar e a repercussão da Lei Federal 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar. Confira abaixo a programação completa do encontro.



PROGRAMAÇÃO

1º/10

20h - Conferência inaugural "A importância da Justiça Militar no cenário constitucional brasileiro"

Conferencista: Ministro do STF Alexandre de Moraes

21h - Instalação da Escola Judiciária Militar



2/10

9h - Painel "A questão de Gênero na esfera militar"

Painelistas: Ministra do STM Maria Elizabeth Rocha; advogada Maria Berenice Dias

10h50min - Painel "Justiça em números no âmbito da Justiça Militar"

Painelistas: Conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro; diretora técnica do departamento de pesquisas jurídicas do CNJ Gabriela Moreira Soares

14h - Painel "Direito Constitucional Militar e Direito Comparado"

Painelistas: Juiz civil do TJM/SP Paulo Adib Casseb; juiz de Direito do RS Cristiano Vilhalba Flores

15h30min - Painel "Lei Federal nº 13.491/2017 - um balanço dos primeiros seis meses de vigência, consolidações e perspectivas"

Painelistas: Juiz civil do TJM/MG Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo Ronaldo João Roth; promotor de Justiça do Ministério Público Militar Adriano Alves Marreiros

17h30min - Conferência de encerramento "AMB e a Justiça Militar"

Conferencista: Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz de Direito Jayme de Oliveira