A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul foi instaurada nesta quarta-feira (9/8). Criada pela Lei n.º 12.473, de 03 de maio de 2006, o setor terá o objetivo de contribuir para elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas na Instituição. Com mandato de dois anos, tomaram posse a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, no cargo de ouvidora do Ministério Público, e o procurador de Justiça Eduardo Wetzel Barbosa, como ouvidor-substituto.

O novo gabinete terá como função, entre outras, receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, críticas, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do Ministério Público. Além disso, a ouvidoria será responsável por requisitar informações e realizar diligências visando à obtenção de informações junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Instituição acerca de atos praticados em seu âmbito para instauração de inspeções e correições, sindicâncias, inquéritos e processos administrativos disciplinares.

Ao ser empossada, Maria Regina destacou que o Ministério Público construiu sua história por meio do diálogo com a sociedade: “Nossas promotorias sempre foram freqüentadas por pessoas que viam no promotor de Justiça a última esperança de resolver seus dramas humanos”. De acordo com a procuradora, “ouvir é o único caminho capaz de acolher a voz humana”. Ela disse ainda que as ouvidorias devem ser um elo entre os cidadãos e os órgãos públicos. “Queremos conhecer o que a sociedade pensa dos servidores e membros de nossa Instituição para que possamos aperfeiçoar nosso atendimento. A partir deste momento, a palavra é do povo”, finalizou.

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, fez questão de ressaltar a confiança depositada nos procuradores empossados na função de ouvidores. “Somos parceiros na construção de novos rumos e estamos abertos para toda e qualquer espécie de ato de fiscalização e sugestão para o constante aperfeiçoamento das iniciativas do Ministério Público”. Bandeira Pereira destacou também que os ouvidores terão como principal missão fazer a interlocução entre a Instituição e a sociedade. De acordo com ele, a instalação da ouvidoria representa um avanço muito importante no estreitamento das relações humanas com todos os gaúchos.

A ouvidoria funcionará no oitavo andar da torre norte da nova sede do Ministério Público, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre. O telefone para contato é o (51) 3295-1601.

Fonte: Site do MP