Os novos conselheiros que comporão a gestão 2015-2015 do CNMP foram homenageados em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (18), no Auditório Juscelino Kubitscheck, na sede da Procuradoria-Geral da República. O vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Santos Tavares prestigiou o evento.



No próximo biênio, o órgão, composto por 14 membros, passa a contar, em primeiro mandato, com o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito; o procurador de Justiça do Estado de Roraima Fábio Stica; o promotor de Justiça do Estado de Sergipe Orlando Rochadel e o juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza. Foram reconduzidos o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Marcelo Ferra; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Cláudio Portela e o advogado Esdras Dantas. Completaram a mesa de honra os conselheiros em exercício do mandato: Leonardo Farias, Walter de Agra Júnior, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega e Gustavo Rocha; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, além do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot.



Durante a solenidade, Janot projetou a participação dos integrantes do órgão. “A união da experiência, do inconstestável saber jurídico e da capacidade técnica de Vossas Excelências contribuirá significativamente para que respostas céleres e adequadas sejam dadas à sociedade no próximo biênio”. O PGR falou sobre os 10 anos de instalação do CNMP. Destacou alguns resultados alcançados pela instituição nesse período: reorganização, inclusive normativa, e apoio intenso às atividades das comissões, dos comitês, dos fóruns, das representações, dos grupos de trabalho e das estratégias nacionais; apoio à realização das Ações Nacionais (afetas à área-fim e à área-meio do Ministério Público) pela Comissão de Planejamento Estratégico e o aperfeiçoamento do sistema de Sessão Eletrônica.



EFICIÊNCIA COMO AVAL

O conselheiro Orlando Rochadel (na foto, em jantar festivo, ao lado do vice-presidente da AMP/RS, do corregedor-geral nacional eleito, Cláudio Portela; do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles; e do vice-presidente da Conamp, Vitor Hugo Azevedo) falou em nome dos conselheiros empossados. Ele abordou a importância de serem seguidos os princípios constitucionais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo este último fundamental, em sua opinião. “Eficiência é o que nos trouxe ao CNMP, criado em 2004, para tornar o MP mais eficiente”.



Representando todos os conselheiros, o decano do CNMP, conselheiro
Antônio Duarte, salientou que, em apenas 10 anos, muito se fez em prol
não somente da valorização do MP, “mas sobretudo em favor de uma atuação
mais consciente, responsável e condigna de todos os ramos do MPU e de
todos os Ministérios Públicos estaduais, em síntese, de todo o MP
brasileiro, em integral correspondência com os elevados valores que
governam a República, cujo epicentro é o respeito irrestrito ao
princípio da dignidade da pessoa humana”.



PRESENÇAS

Prestigiaram o evento o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dallou, o secretário-geral adjunto do CNMP, Wilson Rocha de Almeida Neto, os ex-conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas, além de procuradores-gerais de Justiça, membros auxiliares e servidores do Conselho, membros e servidores do Ministério Público da União e dos Estados e representantes das seguintes instituições: Senado Federal, Câmara dos Deputados, governos de Estado, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Militar, Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais de Contas da União e dos Estados, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conselhos nacionais e associações de classe, além de familiares.




SESSÃO ORDINÁRIA

Após a solenidade, encerrada por volta das 17h, os membros do CNMP reuniram-se em sessão ordinária, na sede do Conselho. Na oportunidade foram eleitos o novo corregedor-geral, Cláudio Portela, e os presidentes das comissões. Em função do adiantado da hora, a pauta do dia foi transferida para o próximo encontro. Confira abaixo as comissões e seus novos presidentes.



Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

Presidente - Marcelo Ferra



Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público

Presidente - Fábio Bastos Stica



Comissão de Planejamento Estratégico

Presidente - Conselheiro Orlando Rochadel



Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Presidente - Antônio Duarte



Comissão da Infância e Juventude

Presidente - Walter de Agra Júnior



Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

Presidente - Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho



Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

Presidente - Fábio Georde Cruz da Nóbrega