Começa nesta quarta-feira (28/6) e se estenderá até sexta-feira (30/6) o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem no Hotel Carlton, em Brasília. O evento, que objetiva criar uma rede nacional de tramitação eletrônica de processos no Judiciária, estudará as experiências existentes em processo virtual e buscará encontrar uma solução viável para todo o Judiciário brasileiro.

Participam da abertura do Encontro, às 19 horas, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Ellen Gracie, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro, e o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves. Durante a solenidade, Ellen Gracie assinará com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, convênio para implementação de certificação digital no STF e no CNJ.

Também participa da abertura o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP). Ele falará sobre o projeto de lei que trata da tramitação eletrônica de processos (PL 5828/01), do qual é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Os conselheiros e a própria presidente Ellen Gracie já manifestaram o interesse do Judiciário na aprovação do projeto, que regulamenta o processo virtual no País. A presidente do CNJ pediu agilidade na votação do projeto, o que pode acontecer ainda esta semana.

Experiências existentes vão ajudar a formar sistema

Durante o Encontro Nacional dos Operadores da Justiça Virtual, serão estudadas as experiências existentes e se tentará chegar a um sistema que seja útil a todos os segmentos da Justiça brasileira, de maneira a formar uma rede digital de tramitação eletrônica no País. Pelo processo virtual, toda a tramitação é feita eletronicamente, por intranet e internet, facilitando e agilizando o trabalho de todos os envolvidos e dando mais transparência, já que os processos e seus andamentos ficam disponíveis na rede mundial de computadores.

De acordo com o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, a digitalização dos processos traz mais agilidade, economia, transparência e facilidade. "Um advogado, por exemplo, pode enviar, do seu escritório no interior do País, petição a um Tribunal Superior em Brasília, via internet, sem precisar viajar", diz.

No evento, serão apresentadas experiências de tribunais estaduais, federais e do trabalho sobre a virtualização de processos. Além disso, os participantes também farão parte de grupos de trabalho para analisar as propostas e redigir recomendação sobre processo virtual.

Um Comitê de Observadores também trabalhará na organização das informações e produzirá relatórios com vistas a buscar a formação de uma rede digital para o Judiciário brasileiro. O Comitê é formado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, pelos conselheiros do CNJ Douglas Rodrigues, Oscar Argollo, Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro, representando o CJF, e o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, além de representantes de todos os órgãos que estão apoiando o evento.

O evento tem patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Fonte: Jornal do Commercio (Brasília)