A construção de cadeias públicas, com capacidade para até cem presos, é o novo plano do Ministério da Justiça para reduzir o déficit carcerário do país. O projeto foi revelado pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. A idéia é erguer estruturas mais baratas, espalhadas por diferentes pontos do país, para atender às demandas regionais e aliviar a pressão sobre os grandes presídios, como, por exemplo, o Central, de Porto Alegre.



O Depen analisa proposta apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da qual o custo da geração de uma vaga baixaria dos atuais R$ 40 mil para algo em torno de R$ 15 mil. “Em 1995, havia 148 mil presos no país. Hoje são 470 mil. Nesse intervalo, enquanto a população brasileira cresceu entre 10% e 15%, a massa carcerária aumentou 300%. Os governos não se prepararam para isso nos últimos anos”, observa Michels.



O órgão convocou os governos dos 16 Estados brasileiros onde há presos em delegacias de Polícia, esperando receber a indicação de áreas onde seria possível construir as cadeias mais baratas. A idéia é, ainda em 2010, reduzir pela metade o número de detentos em delegacias, atualmente em torno de 60 mil no país. “Já estamos trabalhando fortemente para a alocação de recursos com esse fim”, adianta.



A construção de presídios menores é defendida há tempos pelo presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, como alternativa para reduzir o déficit nas grandes casas de detenção. O dirigente acredita, também, que estruturas de menor porte, com capacidade de abrigar criminosos das próprias regiões, seriam geridas de forma mais segura, uma vez que os agentes teriam um número menor de presos para cuidar e conheceriam muito melhor o perfil de cada um deles.



A íntegra da entrevista com o diretor do Depen será publicada na próxima edição do informativo Súmula.