“Ministério Público: desafios e perspectivas” é o tema da palestra do presidente da Amprgs, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, na abertura do V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás na manhã desta quinta-feira (15/9), em Goiânia. O outro participante do painel é o também procurador de Justiça (SP) Antonio Augusto Melo de Camargo Ferraz.

Para Otaviano, o desenvolvimento do MP acelerou-se nas últimas duas décadas depois da entrada em vigor da Lei da Ação Civil Pública e da Constituição Federal de 1988. “A instituição ganhou uma formatação jurídica sem igual no país ou nas nações de mesma tradição jurídica. Os promotores ingressaram em várias áreas da cidadania e dos direitos sociais, transformando-os de promotores públicos em promotores de justiça. Hoje, o MP é instituição pública destacada na sociedade. Seus membros são respeitados e suas ações são confiáveis”, afirma o presidente da Associação.

Diante desse quadro, as perspectivas e as expectativas de que o MP se mantenha em constante aperfeiçoamento são excelentes conforme Otaviano. Eis alguns dos motivos listados pelo dirigente:
a) Existência de uma doutrina de MP, que lhe dá uma certa uniformidade nacional: centro de apoio, corregedorias, associações, fundações-escola e centros de aperfeiçoamento;
b) Rigidez moral de seus membros: seriedade dos concursos, ação eficiente das corregedorias e das demais instâncias de controle institucional; e
c) Ingresso da mulher e juvenilidade da Classe.

Em sua exposição, Otaviano também deu ênfase à inclusão social. "Há a necessidade de implementação de políticas sociais pelo MP", afirmou o presidente da Amprgs, cuja manifestação foi muito bem recebida pelos participantes do Congresso.

O segundo painel do dia, às 17h30min, realizado na sede social da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), será sobre "Ministério Público, Sociedade Civil, e o Combate à Corrupção" e terá o diretor executivo da ONG "Transparência Brasil", Cláudio Weber Abramo, e o membro do MP-RJ Emerson Garcia como painelistas.

O presidente da Amprgs jantou, na noite desta quarta-feira, com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza; com o integrante do Conselho Nacional do MP, Paulo Sérgio Prata Rezende; e com o presidente da Associação Goiana do MP, Benedito Torres Neto.  

A programação
16/9
8h30min – Apresentação e discussão de teses
12h – Intervalo
14h – Plenária: apreciação das teses aprovadas nas comissões temáticas
16h30min – Palestra: "O Ministério Público e Imprensa: um novo paradigma"
Presidente: Benedito Torres Neto (Presidente da AGMP)
Palestrante: Carlos Chagas (colunista político e jornalista)

17/9
8h30min – Curso opcional: Tribunal do Júri , ministrado por Edilson Mougenot Bonfim (membro do MP/SP)
12h30min – Intervalo
14h30min – Curso - Tribunal do Júri - continuação
18h – Encerramento