Assembleia Legislativa aprova recomposição do subsídio dos membros do MPRS

A Diretoria Executiva da AMP/RS esteve, na tarde desta terça-feira, 16 de maio, acompanhando a votação e discutindo o texto com os parlamentares

17/05/2023 Atualizada em 21/07/2023 11:02:21

Compartilhe:

A Diretoria Executiva da AMP/RS acompanhou, na tarde desta terça-feira, 16 de maio, as votações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que aprovou o Projeto de Lei 116/2023, que trata da recomposição dos valores do subsídio dos membros do Ministério Público gaúcho.

Junto a dirigentes de outras entidades classistas, o presidente João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, e a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira, estiveram no Salão Júlio de Castilhos, acompanhando o andamento da votação e discutindo o texto com os deputados estaduais.

Também compareceram à Assembleia Legislativa o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o promotor-assessor da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Márcio Bressani.

Conforme o texto do projeto, os valores aprovados passarão a corresponder a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e serão implementados em parcelas sucessivas de 6% cada uma, não cumulativas, sendo a primeira a partir de 1° de abril de 2023 e, as demais, em 01 de fevereiro de 2024 e 1° de fevereiro de 2025.

Na mesma oportunidade, foi aprovada a emenda supressiva, que retirou do texto o § 2°, que tratava da recomposição automática com àquelas que fossem concedidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral de República, em relação aos seus subsídios. Agora, o texto segue para sanção do governador Eduardo Leite.