A fragilidade da estrutura de auxílio aos promotores foi um dado revelado pela pesquisa da Secretaria da Reforma do Judiciário ao lado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Numa comparação com o Poder Judiciário, ficou evidente que a máquina administrativa do Ministério Público precisa ser atualizada. Para cada 100 servidores na Justiça, há sete servidores no MP. Em áreas rurais, à disparidade é ainda maior. Em comarcas situadas no interior dos Estados, muitas vezes o promotor fica preso a trabalhos burocráticos, sem se relacionar com a população. "É preciso ocupar mais cargos no Ministério Público. Quanto mais organizado for, haverá menos desperdício e um melhor desempenho", assinala Pierpaolo Bottini, secretário de Reforma do Judiciário.

"Existem comarcas no interior onde não há computadores e os servidores são poucos", alerta também, o presidente da Conamp José Carlos Cosenzo. "O promotor tem que trabalhar mais próximo da sociedade. Não adianta ficar atolado de trabalhos burocráticos, assim ele não terá noção do que acontece com a população. É preciso humanizar cada vez mais o trabalho do MP", argumenta.

Os cargos de servidores no Ministério Público até existem, mas metade deles não é ocupada - muitas vezes para não aumentar o orçamento e ferir a lei de responsabilidade fiscal (por lei, os MPs têm direito a 2% do orçamento do governo do Estado). Na Bahia e em Alagoas, o número beira o absurdo. Dos cargos existentes para servidores do MP, apenas 4% são preenchidos no Estado alagoano e 5% no baiano. Na Bahia apenas 43 servidores estavam empregados entre os 864 cargos existentes. E em Alagoas, para cada 100 membros do MP há sete servidores.

"É preciso ocupar mais cargos no Ministério Público, desde que se mantenha dentro do orçamento", sublinha Pierpaolo. Menos membros e mais servidores, para ficar mais homogêneo. Quanto mais organizado for, haverá menos desperdício e um melhor desempenho.

Numa comparação regional sobre o crescimento do quadro de promotores, o Nordeste apresentou o maior aumento, com 8,12%, enquanto o Sudeste mostrou redução de 3,25%.

Pesquisa durou três anos

"Foi possível observar quem realmente trabalha. Temos promotor com 6 mil casos e outros com 100. É preciso reduzir a diferença.", disse José Carlos Cosenzo.

Para traçar um perfil do funcionamento dos ministérios públicos estaduais, a Secretaria da Reforma do judiciário passou três anos coletando informações ao lado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Coordenado pela professora da USP Maria Tereza Sadek, o estudo gerou um diagnóstico de 146 páginas, lançado no fim do mês passado.

Os números se referem apenas aos anos de 2003 e 2004, os únicos que estavam completos durante a confecção do diagnóstico. Com o levantamento já pronto, até o fim do ano serão atualizados os números de 2005 e, no início de 2007, os dados deste ano. O secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, diz que o estudo é importante, já que aponta as deficiências dos Estados.

Fonte: Jornal do Brasil