Antonio Fernando de Barros e Silva de Souza tomou posse como procurador-geral da República hoje, 30 de junho, em solenidade realizada às 10h na sede da Procuradoria Geral da República. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do STF, Nelson Jobim, e do ex-procurador-geral Claudio Fonteles. No seu discurso, o presidente Lula contou o que motivou a indicação de Antonio Fernando para o cargo. “A decisão de indicá-lo foi tomada exatamente para manter a linha independente que é regra na chefia do Ministério Público de nosso país”, disse. Ele também garantiu que o novo procurador-geral “nunca será chamado por mim para engavetar um processo contra quem quer que seja nesse país".

A independência do MP também foi tema do discurso do novo procurador-geral. “O respeito absoluto a sua independência e autonomia é condição indispensável para que o Ministério Público prossiga no cumprimento fiel dos deveres assinalados na Constituição”, afirmou Antonio Fernando. Ele disse que pretende exercer as funções de chefe do Ministério Público da União com rigor, isenção, imparcialidade e independência – tudo para atender com eficácia cada vez maior às demandas sociais e “ao desejo da sociedade de valorização da ética e do estrito respeito à coisa pública”. No MPF desde 1975, o novo procurador-geral ressaltou a evolução do órgão ao longo dos últimos anos. “Agora nosso sonho converteu-se em realidade: o Ministério Público é reconhecido como um defensor da sociedade”

Antonio Fernando foi indicado para o cargo por Lula, em mensagem enviada dia 14 de junho ao Senado. O presidente respeitou a indicação dos membros do Ministério Público: Antonio Fernando venceu a votação realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e encabeçou lista tríplice enviada ao presidente. “Não tive hesitação em mais uma vez referendar a indicação dos procuradores. Fiz essa indicação por respeito à sociedade e à instituição chamada Ministério Público”, disse Lula. Em seu discurso de despedida do cargo, Claudio Fonteles lembrou que durante seu mandato o Poder Executivo soube compreender e respeitar o Ministério Público mesmo na divergência.

Além de Lula, Fonteles e Jobim, participaram da posse o vice-presidente da República, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, os ministros do STF Sepúlveda Pertence, Joaquim Barbosa e Carlos Britto, entre outras autoridades.

FONTE: PGR