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AMPRGS e reunião do Conselho da CONAMP

Associativo Nacional
06/03/2005 Atualizada em 21/07/2023 10:59:20
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No último dia 3, na Bahia, a CONAMP esteve reunida com seu Conselho e a AMPRGS representada pelo presidente Carlos Otaviano.


 


Dentre os vários assuntos tratados, ganharam destaque: a) reforma no Estatuto da entidade; b) Conselho Nacional do Ministério Público; c) PEC Paralela.


 


Carlos Otaviano apresentou proposta no sentido de que as três vagas previstas para o Ministério Público dos Estados na composição do Conselho Nacional sejam indicadas pela Classe.


 


Para a AMPRGS, ainda que seja feita pelo Procurador-Geral da República (pois não há lei regulamentando a matéria), a escolha dos representantes do Ministério Público dos Estados deve ter por base a vontade da Classe, dos promotores e procuradores de Justiça.


 


A proposta foi acolhida e servirá de norte na atuação da CONAMP.    


 

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