Dezenas de colegas participaram, na manhã desta sexta-feira (7), da reunião mensal da diretoria ampla da AMP/RS, realizada na sede administrativa da entidade. Na pauta do encontro atualizações legislativas e remuneratórias, as mobilizações em defesa das carreiras jurídicas e eventos que serão promovidos pela Associação. Após a
reunião, o grupo confraternizou em um almoço servido no pub do 8º andar.



Ao abrir a reunião, o presidente Sérgio Harris fez um breve relato das articulações associativas junto à Assembleia Legislativa e Congresso Nacional e das próximas votações de interesse da classe, como a Lei Orçamentária Estadual para 2017, prevista para ser apreciada pelos deputados gaúchos em 22 ou 29 de novembro. O dirigente aproveitou para fazer um resgate da construção desencadeada pela AMP e União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que resultou, a partir de uma ADI ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, no deferimento de uma liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado, suspendendo os efeitos do congelamento previsto nos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Ministério Público, Poderes de Estado e Instituições autônomas.



Em âmbito nacional, o trâmite da PEC 241, que trata da nova regulamentação fiscal e desvincula receitas e despesas, bem como o reajuste dos subsídios foram abordados diretamente pela diretoria executiva da AMP.  A grande mobilização organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas/RS) nos estados e em Brasília, na terça e quarta-feiras (4 e 5), em defesa das carreiras do MP e do Judiciário, também estiveram em pauta. No Rio Grande do Sul, a vice-presidente Administrativa e Financeira da AMP/RS, Martha Beltrame, participou do ato público na Escola Superior da Magistratura,  no qual foi divulgada carta aberta à sociedade denunciando ataques e manobras com o intuito de restringir a atuação e autonomia das instituições.



O evento contou com participação maciça de colegas e precedeu a manifestação nacional, em Brasília, também em comemoração aos 28 anos da Constituição Federal de 1988. Naquele evento, a AMP esteve representada pela vice-presidente Social, Andréa Machado. Segundo ela, juízes, promotores e procuradores manifestaram-se contra as iniciativas legislativas de enfraquecimento das instituições, responsáveis pelo combate à corrupção no País. “Estamos sendo atacados justamente por fazermos bem o nosso trabalho”, comentou.

Andréa aproveitou a ocasião para convidar os colegas a se integrarem à festa alusiva ao Dia das Crianças, que ocorrerá no próximo domingo (9), na sede campestre, bem como à comemoração dos 75 anos da Associação, em 21 de outubro, na Sociedade Libanesa. Em assuntos gerais, a reinauguração do ginásio de esportes e vestiários da sede campestre, realizada no último sábado (1), foi destacada pelo presidente da entidade, que enfatizou a intenção de democratizar o espaço também para uso feminino e prática de vôlei e tênis, além do tradicional grupo de futebol.



Harris chamou atenção ainda para a abertura do prazo de inscrições de chapas para a eleição da próxima diretoria da Associação.  O processo eleitoral será realizado no dia 18 de novembro, até às 17h.



PRESENÇAS


Participaram do encontro os vice-presidentes de Núcleos João Ricardo Santos Tavares e de Aposentados, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco; o tesoureiro Tiago de Menezes Conceição; o secretário Marcelo Tubino Vieira e os colegas Antônio Carlos Paiva Hornung, Cezar Rigoni, Daniel Ramos Gonçalves, Erico Barin, Gilmar Maroneze, Janine Borges Soares, Jussara Lahude, Luciana Moraes Dias, Michael Flach, Miguel Bandeira Pereira, Ricardo Vaz Seelig, Roberto Bandeira Pereira, Sandro Marones, Ximena Ferreira, Sílvio Miranda Munhoz, Eduardo Lumertz, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Juliana Bossardi, Paulo Fernando Neves da Fontoura, Angela Dal Pós, Júlia Schutt, Daniela Fistarol, Heriberto Roos Maciel e os representantes de Núcleos Camila Santos da Cunha (Grande Porto Alegre), Maurício Trevisan (Santa Maria), Denis Gustavo Gitrone (Fronteira Oeste), Flávio Passos (Santa Cruz do Sul), Tássia Bergmeyer da Silveira (Cruz Alta), Ronaldo Arbo (Palmeira das Missões), Fernando Andrade Alves (Litoral), Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo (Porto Alegre), Fernando Sgarbossa (Costa Doce) e Leonardo Giardin de Souza (Rota da Serra), além do procurador-geral-de Justiça, Marcelo Dornelles, dos subprocuradores-gerais Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen, do secretário-geral do MP, Benhur Biancon Júnior, e da secretária dos Órgãos Colegiados, Martha Weiss Jung.