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AMP/RS Informa - Reajuste dos subsídios

Com a posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), houve um retrocesso na votação do reajuste dos subsídios, anteriormente anunciada publicamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para os dias 8, 12 e 13 de setembro. A mudança possivelmente tenha ocorrido por conta de manifestação vaga da ministra, no sentido de que iria conversar com o ministro Ricardo Lewandowski para saber quais eram as reais razões da remessa do projeto.
14/09/2016 Atualizada em 21/07/2023 11:02:33
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Com a posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), houve um retrocesso na votação do reajuste dos subsídios, anteriormente anunciada publicamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para os dias 8, 12 e 13 de setembro. A mudança possivelmente tenha ocorrido por conta de manifestação vaga da ministra, no sentido de que iria conversar com o ministro Ricardo Lewandowski para saber quais eram as reais razões da remessa do projeto.

Diante desse cenário, engrossaram-se os movimentos contrários ao reajuste dos subsídios. A CONAMP permanece mobilizada no sentido de demonstrar aos senadores a importância da recomposição dos subsídios dos ministros do STF e, consequentemente, dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça estaduais, pois trata-se, apenas, de mera reposição inflacionária.

Para tanto, a entidade nacional e as afiliadas estão empenhadas em fortalecer uma interlocução permanente com a nova presidente do STF, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os procuradores-gerais de Justiça para que se possa avançar positivamente sobre todos os aspectos que envolvem a aprovação dos projetos de lei. O Conselho Deliberativo da CONAMP também aprovou encaminhamento de pedido de estudo sobre a viabilidade de ajuizamento de futuro mandado de injunção para assegurar a recomposição salarial prevista na Constituição Federal de 1988. O esforço também mira a preservação das prerrogativas e direitos dos membros do Ministério Público, assim como o retorno do antigo adicional por tempo de serviço.

O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, avalia a situação: 'É evidente que já passaram os dois melhores momentos para a aprovação dos projetos de reajuste. O primeiro momento foi logo na chegada das propostas à Câmara dos Deputados, e o segundo a partir do compromisso público do presidente do Senado Federal em levar a votação, o que acabou não acontecendo. Entretanto, a questão segue aberta, e estamos trabalhando para sensibilizar os senadores pela aprovação do reajuste".
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