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Notícias
AMP/RS Informa - Associação emite nota pública em apoio a decisão do STF
Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do
STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória
da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância,
mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a
nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e
restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do
réu e o direito de segurança do corpo social.
Na data de hoje, a AMP/RS divulgou nota pública em apoio à decisão do STF, que decidiu, na véspera, pela possibilidade de execução provisória da pena criminal, a partir da condenação dos réus em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado do processo. Para a entidade de classe, a nova posição do STF sinaliza sintonia com os anseios da sociedade e restabelece o equilíbrio entre as garantias individuais inalienáveis do réu e o direito de segurança do corpo social.
Clique aqui para ler a íntegra da nota pública.
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