A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), entidade que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, ativos e jubilados, diante do episódio ocorrido no plenário do Tribunal do Júri de Porto Alegre, na última terça-feira (30/08/2022), frente à atuação do Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, reafirma a confiança na legítima, séria e destemida atuação de todos os membros do Ministério Público.



A atividade dos agentes do Ministério Público no processo penal, sobretudo no Tribunal do Júri, tem sido cada vez mais dificultada por interpretações equivocadas da legislação, oque tem prejudicado a adequada promoção da Justiça. Nessa linha, os membros do Ministério Público têm enfrentado a pré-disposição de alguns operadores do direito para um enfrentamento hostil, que confunde o direito de defesa com o de ataque às instituições e  desrespeito ao trabalho de seus membros.



Essa tentativa constante de cerceamento da atuação dos membros do Ministério Público inclui a criação de situações artificiais e a invasão dos espaços de cada orador na arena da palavra para, posteriormente, serem utilizadas na busca do reconhecimento de nulidades e/ou dissolução do Conselho de Sentença.



O Ministério Público é um órgão técnico, que representa a sociedade, as vítimas e às famílias enlutadas em decorrência da prática dos mais diversos e graves crimes, reafirmando à sociedade rio-grandense e brasileira que seus agentes jamais deixarão ser intimidados em sua missão constitucional.