O futuro da seguridade social no país foi tema de palestra ministrada pela professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, Denise Gentil, na manhã desta quinta-feira (25), na abertura do Simpósio de Previdência RS - Os desafios para o fortalecimento e a sustentabilidade dos RPPS. Promovido pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), o evento contou com patrocínio da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e apoio da AMP/RS. O presidente da Associação, Sérgio Harris, foi o mediador do painel inaugural. A vice-presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, também prestigiou o evento.



Ao longo de cerca de duas horas de palestra, Denise prendeu o público ao expor, de forma didática, a realidade da Previdência nacional e destacou o superávit da seguridade social, tema de sua tese de doutorado. Segundo a pesquisadora, a “proposta conservadora” de Reforma da Previdência em debate é fruto do contexto macroeconômico e resultado direto das decisões governamentais equivocadas na política e economia.



PRIVATIZAÇÃO SILENCIOSA

Ela destaca ainda que, mesmo que indiretamente, o governo federal propõe, ao longo dos tempos, um amplo processo de privatização silenciosa de serviços essenciais, como saúde, educação e Previdência. “A pessoa não encontra amparo nos serviços básicos e precisa tirar da sua renda, pois o que era público virou privado. Na saúde, com a destruição do SUS, nos forçam a procurar planos de saúde; na Previdência, ao alardear uma falsa ideia de que o sistema está quebrado, incentivam os planos privados complementares; e na educação, permitem a ampliação de vagas nas universidades particulares. São serviços de cidadania e que se resolveriam apenas com o ajuste fiscal”, comenta. Denise apresentou também dados das desonerações total (chegou, em 2015, a quase 5% do PIB, somando R$ 282 bilhões de renúncia total; com previsão de atingir, em 2016, R$ 271 bilhões) e setoriais do Executivo Federal (somente na seguridade social, a desoneração chegou a R$ 157,6 bilhões no ano passado, com previsão de atingir R$ 142,9 bilhões neste ano). “Por isso, pergunto a vocês: o governo tem envergadura para pedir a Reforma da Previdência, renunciando a tudo isso?”, indaga. A professora também apontou a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que vem sendo feitas acima da alíquota legalmente estabelecida, “há pelo menos 10 anos”, destaca. Para a economista, os governos passaram noção de equilíbrio fiscal, nos anos anteriores à crise atual, para atender exclusivamente ao mercado financeiro, sem dar sustentação às principais demandas básicas da população, como saúde, emprego, educação. “As renúncias que o governo praticou poderiam ser aplicadas nessas demandas. Ou seja, foram feitas, sistematicamente, sem nenhuma compensação ou contrapartida”, disse.



SUPERÁVIT


Ao finalizar a palestra, Denise sugeriu algumas medidas que poderiam equalizar o Sistema da Previdência, como aumentar os níveis de empregabilidade do país, a taxa de participação da população em idade ativa, a produtividade no trabalho e o patamar salarial. “Se continuar a recessão, a Previdência quebra. Nosso problema é socioeconômico, é de distribuição de renda, por isso, o sistema previdenciário tem de ser solidário”, ressaltou. Em relação ao superávit da Previdência, disse que passou de R$ 124 bilhões, em 2007, para R$ 16 bilhões, em 2015. “O fato é que o governo usa dos recursos da seguridade social e não o inverso. E o déficit da Previdência é feito para criar a ideia de que há falência da Previdência pública, o que não acontece”, finalizou. O Simpósio prossegue nesta sexta-feira, no Auditório do Ministério Público, a partir das 9h, com painéis motivacional e sobre questões sociais. Acompanharam as atividades desta quinta-feira servidores públicos, representantes do Ipergs e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e colegas do Ministério Público.