O Ministério Público é persistente. Resiliência, nos define. Como Instituição essencial na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, tem se mostrado um agente essencial no combate à corrupção e quaisquer práticas que se mostram contrárias aos interesses da sociedade.

Por isso mesmo, as prerrogativas funcionais e as atribuições de promotores e procuradores de Justiça frequentemente têm sido alvo daqueles que visam sobrepor os seus interesses individuais em detrimento da coletividade.

Apesar disso e de outras dificuldades, os membros do MP continuam firmes em sua missão constitucional, cada vez mais construindo, por meio do seu trabalho permanente, uma Instituição cada dia mais sólida e essencial aos cidadãos e cidadãs.

O impacto da atuação do Ministério Público, todos sabemos, transcende o aspecto individual, afeta positivamente a todos e promove efetiva transformação social nas mais diversas áreas de sua atuação. Assim o é quando atua na defesa da vida, dos direitos humanos e no combate à criminalidade, quando defende a ordem constitucional e a moralidade administrativa; quando protege os direitos do consumidor, os dos idosos, das pessoas com deficiência e os da infância e da juventude; quando garante o acesso à saúde, quando defende o meio-ambiente, o patrimônio público, a ordem urbanística e o patrimônio histórico; quando atua na fiscalização da lisura do processo eleitoral e no combate à sonegação.

Portanto, neste 29 de junho, data na qual celebramos o Dia do Ministério Público Estadual, há muito o que comemorar. Os êxitos logrados em prol de uma vida melhor à sociedade gaúcha são muito maiores do que alguns revezes sofridos.

Contudo, também é uma data que convida à reflexão e à autocrítica a fim de que nos aperfeiçoemos cada vez mais em nossas ações. Acima de tudo, é dia de reafirmar aos nossos colegas em atividade a importância de celebrar o trabalho que vem sendo realizado e também o legado deixado por aqueles que vieram antes de nós.

À sociedade, dia de reafirmamos nosso compromisso de seguirmos trabalhando na defesa da democracia e da garantia dos direitos que garantam o pleno exercício da cidadania.

* Artigo do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, para o jornal Zero Hora do dia 29 de junho de 2023