XV Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP em Brasíla

Os presidentes das Associações estaduais do Ministério Público estiveram reunidos em Brasília para a realização da XV Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. O Conselho elegeu por unanimidade os dois estados que abrigarão os próximos congressos do MP: Santa Catarina, em 2009, que receberá o evento pela primeira vez, e Pará, em 2011, que já foi sede no ano de 1994, tendo como tema “O MP: Corrupção, criminalidade e violência”. Objetivando o planejamento aprimorado dos próximos Congressos Nacionais do MP é que a Diretoria da CONAMP antecipou a discussão do assunto entre os membros do Conselho, que têm legitimidade para apreciá-lo.

27/07/2007 Atualizada em 21/07/2023 10:58:39

Compartilhe:

Os presidentes das associações estaduais do Ministério Público, estrão em Brasília, nesta terça-feira (24), para a XV Reunião do Conselho Deliberativo.

Dentre os assuntos da pauta estão a prestação de contas da diretoria, no 1º semestre de 2007; o XVII, XVIII e XIX Congresso Nacional do MP, que ocorrerão em Salvador/BA, Florianópolis/SC e Belém/PA, respectivamente; a nacionalização da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", prática vencedora do Prêmio Innovare, aplicada pela Associação Catarinense do Ministério Público; a consulta da PGJ/PE ao TCE/PE sobre a legalidade da exclusão do montante do IR na Fonte no cálculo da RCL e expurgo do cálculo de despesas de pessoal do pagamento dos aposentados do MP de Pernambuco e Amazonas do limite de gastos previstos na lei responsabilidade fiscal.

Últimas notícias