A II Semana do Ministério Público de Sobradinho teve início na noite da última quarta-feira, 17, e reuniu grande público de estudantes universitários. O evento, promovido pelo Ministério Público, AMP/RS, FMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Sobradinho, teve palestra inaugural proferida pela promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Ivana Battaglin. A II Semana do MP de Sobradinho encerra-se nesta quinta-feira (18) à noite, com palestra do coordenador do Nimp, Diego Rosito de Vilas.



ABERTURA

Os trabalhos foram abertos pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que fez um breve panorama sobre a crise política brasileira. "Estamos vivendo momentos de transformação e essa é uma oportunidade única, pois os corruptores verdadeiros estão sendo presos no Brasil. O sistema de justiça está tomando a dianteira: assegurando direitos de todos e garantindo o cumprimento da lei", pontuou.

Dornelles fez questão de manifestar-se sobre a violência de gênero, tema da palestra de abertura do evento. Ele mencionou a Lei Maria da Penha, afirmando que se trata de um dispositivo legal complexo, pois abrange diversas áreas do direito e possui um significado importante. O procurador-geral de Justiça recordou sua atuação enquanto promotor de Justiça Criminal de Canoas, quando postulou prisões em casos de violência doméstica antes do vigor da Lei Maria da Penha, época em que ainda não havia todos os instrumentos legais necessários para a aplicação de medidas.



INTEGRAÇÃO COM UNIVERSIDADES

Em seguida, o vice-presidente da AMP/RS, João Ricardo Tavares, agradeceu
o apoio do Ministério Público, da FMP e das universidades locais para a
realização das Semanas do MP no interior do Rio Grande do Sul. Tavares
lembrou o nascimento da Semana do Ministério Público em 1984, no
município de Santa Cruz do Sul. “Tínhamos uma época com inúmeras
reformas legislativas que traziam grandes alterações para o meio
jurídico”, recordou.





Já a subcoordenadora do curso de Direito da Unisc - Campus Sobradinho,
Rosane Porto, disse que momentos como a Semana do MP reforçam a
construção de um aprendizado para o fortalecimento do Estado Democrático
de Direito.



VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A primeira palestra da II Semana de Sobradinho teve, como tema, “Direitos humanos das mulheres: uma história de violações”. A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Ivana Battaglin, iniciou fazendo uma extensa recuperação histórica referente às violações contra mulheres ao longo dos séculos, com referências científicas e religiosas que mostram a violência e depreciação. “A violência de gênero é aquela que está fundada em convicções culturais de força ou superioridade masculina”, resumiu. A palestra contou com a participação da promotora de Sobradinho, Amanda Giovanaz, e da subcoordenadora do curso de Direito da Unisc - Campus Sobradinho, Rosane Porto.



Conforme Ivana Battaglin, o aprendizado sobre as características do gênero masculino ou feminino começam na infância e acabam por determinar e engessar o comportamento humano. Ela apontou que a associação dos papéis de gênero, em que o homem deve ser aguerrido e provedor e a mulher precisa ser meiga e submissa, é uma imposição cultural e não da natureza humana. “Portanto, acaba-se com o mito de que o sexo biológico determina as características individuais do ser humano”, afirmou. Ela disse, ainda, que os homens não sofrem violência ou discriminação de gênero apenas pelo fato de serem homens: “Assim, não sofrem a mais perniciosa das sequelas: a violência doméstica e familiar.”



PRESENÇAS

Também participaram da Semana do MP os promotores de Justiça Flávio Brenner da Costa e Maristela Schneider; a representante do prefeito municipal de Sobradinho, secretária de Assistência Social Saionara Soder; a presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, vereadora Maxcemira de Pellegrin Trevisan; a juíza de Direito de Sobradinho, Vanessa Lilian da Luz; o defensor público de Sobradinho, Arnaldo França Quaresma Júnior; os juízes Max Senda de Britto e Márcia Rita Oliceira Mainard; e o presidente da OAB/subsecção Sobradinho, Vilson Roberto Pohlmann.



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