No ano em que o curso de Direito da Universidade Regional Integrada de Erechim comemora seus 15 anos, o 11º Núcleo da AMP/RS realiza a I Semana do Ministério Público no município. O evento iniciou na noite de quarta-feira (27) e encerrou no dia 29. Com o tema “O Ministério Público e Persecução Penal”, o evento segue o modelo já consagrado de integração entre a Instituição e o público acadêmico. O vice-presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles, ao cumprimentar a mesa e o público presente na abertura do encontro, falou sobre a satisfação de estar em Erechim participando da primeira Semana do MP de muitas que virão. Salientou a importância da parceria com a universidade, “Aqui produzimos conhecimento, pesquisa, e é isso que precisamos, produção científica com o interesse voltado para o coletivo”.    

 

Apresentado pela promotora Camila Santos da Cunha, o procurador-geral de justiça, Mauro Renner, fez a palestra de abertura. Ele agradeceu o convite, e salientou que a integração entre a Instituição, a comunidade acadêmica e a sociedade civil é um projeto institucional, previsto no mapa estratégico do Ministério Público.

 

Falando sobre “O Combate às Organizações Criminosas”, o procurador-geral de justiça disse que trata-se de um tema da “moda”, pois está presente por todos os lados, nos cenários federais e estaduais. Ponderou que o crime se tornou muito dinâmico e busca sempre novos caminhos, estando presente em todas as camadas sociais, interferindo no modo de viver e na qualidade de vida das pessoas.

 

De uma maneira descontraída, Renner demonstrou a platéia que todas as opções de vida da população se definem pelo aspecto da segurança, onde exemplificou: “quando vamos a um estádio de futebol deixamos o relógio em casa e tiramos os óculos escuros; quando vamos jantar fora escolhemos um restaurante que ofereça uma boa segurança; ao verificarmos a arquitetura da cidade notamos que ela está modificada, onde casas e apartamentos estão ladeados de grades, cão de guarda, cancelas; os veículos também se modernizaram em relação a segurança, primeiro era a corrente com cadeado, depois a trava elétrica, em seguida o alarme, e hoje a blindagem. Isso são sinais do aumento da criminalidade, e da falta de políticas públicas na área da segurança pública, que somado aos atos de violência geram o medo na população”. Isso tudo, segundo Renner, fez com que o estado paralelo, aquele das pessoas que estão fora do contexto social, ditem as regras. Também salientou que o funcionamento precário do sistema penal, com o alto índice de impunidade, fez com que o crime se tornasse um bom investimento.

 

Continuando, Renner comparou os tipos de crimes existentes a um edifício de três andares. No térreo está localizado o crime tradicional, aquele que causa impacto imediato, onde o Direito Penal mais atua. No primeiro andar estão os crimes de média complexidade, como o estelionato, as fraudes às licitações, onde o Direito Penal dificilmente age com sucesso. E, por fim, na cobertura, estão os crimes de maior complexidade, como os cibernéticos e a biopirataria, onde o Direito Penal praticamente não atua. “O que se percebe é um total descompasso, pois aonde mais o Direito Penal deveria agir, ou seja, na macrocriminalidade, onde as vítimas são difusas e muitas vezes agentes hora do crime, hora da lei, é onde menos age”, ponderou o Procurador-Geral de Justiça, que, em seguida, exemplificou os tipos de mecanismos que podem ser aplicados nestes caso, como a interceptação telefônica, a delação premiada, a infiltração, o sigilo bancário e fiscal e a videoconferência, entre outros.

 

Durante a primeira noite da Semana, o Memorial do Ministério Público se fez presente realizando a exposição que conta a história da Instituição no Estado e em Erechim. 

 

A I Semana do Ministério Público de Erechim é uma realização do Núcleo da AMP/RS na região, coordenado pela promotora de Justiça, Karina Denicol, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões – URI.



Fonte e fotos: Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS