Veto poderá ir à votação na próxima semana
O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o vice-presidente, Marcelo Dornelles, estiveram conversando com parlamentares no intervalo das votações que ocorreram na última terça-feira (26), no Plenário da Assembléia Legislativa. O objetivo dos representantes da Associação do Ministério Público foi reforçar junto aos deputados a importância da derrubada do veto ao projeto 429/2006, que prevê a implantação do subsídio como sistema de remuneração para os membros do Ministério Público.
A partir da próxima semana, caso não seja apreciado o veto da governadora, tal circunstância, por força regimental, trancará a pauta impedindo a votação dos demais projetos em tramitação no Parlamento.
Segundo o presidente da AMP/RS, tanto a Associação como a Administração do Ministério Público e inúmeros colegas vêm diuturnamente trabalhando para ver mantido o texto aprovado (por 48 votos a 2) e firmado por todas as lideranças partidárias, inclusive do governo, posto que resultado de amplo entendimento político-institucional.
“Impõe novamente dizer que o momento exige atenção, sobretudo porque, não obstante o que sobressai da votação citada, necessitaremos no mínimo 28 votos favoráveis para a reversão do veto governamental aposto”, ressalta o presidente.