Uma manifestação de Cidadania
O texto abaixo, escrito pelo promotor de Justiça e vice-presidente de núcleos da Amprgs, Fabiano Dallazen, defende ação dos associados realizada no último fim de semana, no Litoral.
Atentos ao senso de responsabilidade que norteia uma nova geração de pessoas imbuídas da proteção ao regime democrático, à ordem jurídica e aos interesses sociais e individuais indisponíveis, promotores de Justiça com atuação no litoral norte gaúcho promoveram, reforçados por colegas que em férias assentiram à iniciativa, caminhada pelas ruas e praias no intuito de conscientizar cidadãos e comerciantes do nocivo perigo que representa a prática culturalmente ainda arraigada da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. A ação, merecedora de aplauso, no entanto, recebeu duras críticas.
Sem que tenha descurado o Ministério Público da tarefa que lhe é exigida por lei, optaram os seus membros em caminhar além do exercício do poder legal de requisição e fiscalização. Como cidadãos, em ação interinstitucional articulada, tomaram para si parcela de responsabilidade pelo esclarecimento aos envolvidos quanto aos malefícios do álcool.
Cientes, porque incluem em suas atribuições diárias o contato direto com o público, de que se impõe o fortalecimento da consciência acerca dos malefícios da bebida alcoólica no desenvolvimento de crianças e adolescentes, a caminhada representa uma forma de desempenhar as relevantes funções do Ministério Público.
Assim o fizeram não por falta de sensibilidade, como se lhes injusta e precipitadamente acusou quem talvez somente conheça a realidade de dentro de um gabinete. Agiram justamente porque sabem que uma mudança de paradigma cultural quanto ao consumo de bebidas por adolescentes passa pelo êxito de iniciativas concorrentes à repressão.
A importância e a eficácia de gestos como estes somente podem ser aquilatadas sob o ponto de vista de uma nova mentalidade: a de que toda fração de poder deve ser exercida em atenção aos seus destinatários, que o devem entender e aderir. Não mais basta aos agentes políticos ordenar, fiscalizar e punir, quando o exercício desta autoridade é, muitas vezes, incompreendido. Há se construir um novo caminho, compor uma nova canção, promovendo o valor das lutas justas na consciência dos detentores de todo poder.
O Ministério Público, sensível às necessidades sociais, tem mostrado que se deve ser parceiro na caminhada pelos os avanços sociais e culturais, acompanhando a evolução dos valores da sociedade no cumprimento satisfatório de sua missão constitucional.