O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, Daniel Sperb Rubin, que também é assessor especial da AMP/RS, publicou no jornal Zero Hora de terça-feira (09) artigo sobre a campanha eleitoral deste ano. Confira a seguir o texto na integra.



Uma Campanha Mais Limpa e Barata



O leitor (e eleitor) já deve ter percebido que a atual campanha eleitoral é diferente das demais. Apesar de a propaganda eleitoral nas ruas ter se iniciado no dia 6 de julho, as ruas e avenidas de nossas cidades continuam relativamente limpas.

Isto se deve a uma profunda alteração na legislação eleitoral, ocorrida em 2006, por meio da Lei 11.300, e que ficou conhecida como “Minirreforma Eleitoral”.

Premido pelo escândalo do mensalão e cobrado pela opinião pública, o Congresso Nacional entendeu que era hora de mudar. As campanhas eleitorais haviam se tornado caras demais. A propaganda eleitoral assumira ares de superprodução.



Verdadeiros pelotões de cabos eleitorais tomavam as ruas distribuindo panfletos e agitando bandeiras. Duplas sertanejas e cantores de axés eram contratados para animar comícios. Para coordenar tudo isto, surgiu a figura do marqueteiro, um verdadeiro guru, um sábio, que assegurava ao candidato conhecer o caminho da vitória. A propaganda eleitoral deixava de ser propaganda para transformar-se em publicidade. E o candidato era apresentado como um produto, apto para consumo, e não como representante de idéias, de forças políticas ou de projetos.

Este sistema somente serviu para enriquecer publicitários, encarecer as campanhas e fomentar o caixa 2. Quanto mais cara a campanha, maior a necessidade de buscarem-se recursos. Quanto maior esta necessidade, maior o ingresso de recursos não-declarados (leia-se caixa 2). E, como não existe almoço grátis, quanto maior a contribuição às campanhas eleitorais, maior o cacife desses contribuintes na hora de “cobrar a fatura”. Tratava-se, portanto, de um sistema que estimulava a corrupção.

Com as alterações levadas a efeito em 2006, foram proibidos os outdoors, os showmícios, a apresentação de artistas em comícios, remunerados ou não, a propaganda em bens públicos e equipamentos urbanos, e a confecção e a distribuição de brindes ao eleitor (chaveiros, bonés, camisetas etc.). Com isso, além de a campanha tornar-se mais barata, espera-se, ainda, que o candidato obrigue-se a apresentar propostas ao eleitor, a explicar como irá implementá-las e assuma posições sobre temas fundamentais da vida política nacional, ao invés de esconder-se atrás de uma superprodução, ou de uma dupla sertaneja.

Além disso, introduziu-se um dispositivo na Lei das Eleições (a Lei 9.504/97) segundo o qual, comprovada a arrecadação ou gastos ilícitos de recursos, o candidato terá negado o diploma, ou cassado, se este já houver sido outorgado.

Estas as razões pelas quais a atual campanha eleitoral está mais limpa, e, supõe-se, também mais barata. As alterações, portanto, são bem-vindas. Espera-se, no entanto, que o Congresso Nacional não pare por aí, e realize finalmente a reforma política, que o país há tanto tempo espera, deixando para trás, enfim, um sistema que jamais funcionou e que é, em boa parte, responsável por nossas mazelas e por nosso atraso.