O XVI Congresso Estadual do Ministério Público encerrou a rodada de debates com o último painel, realizado na tarde de sexta-feira, 13 de setembro, que teve como tema “Desafios da Reconstrução do Rio Grande do Sul”. Mediado por Márcia Regina Nunes Villanova, vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento da AMP/RS, o encontro reuniu três palestrantes no Teatro Lupicínio Rodrigues, no Centro de Eventos do Wish Serrano, em Gramado.

"Diante dessa tragédia sem precedentes, o Ministério Público teve um papel fundamental ao prestar socorro e amparo às vítimas das enchentes. Este processo de reconstrução é complexo e desafiador, e foi por isso que este painel foi organizado: para debater os caminhos traçados pelo MP no esforço de reerguer o estado e retomar as atividades de forma segura e eficiente", afirmou Márcia Villanova.

O promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Pelotas, José Alexandre da Silva Zachia Alan, destacou a importância de uma atuação rigorosa durante esse momento de crise. "Precisamos intensificar a vigilância durante esse período de reconstrução. Para se fazer justiça de fato, devemos estar presentes e vivenciar os fatos. É necessário estar atento e enfrentar as diversas improbidades que surgem, desde a realização de contratos emergenciais até a comprovação de todas as evidências necessárias", pontuou.

De acordo com a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Estrela, Andrea Almeida Barros, o cenário foi de destruição completa. "Há muito a fazer, incluindo a recuperação da mata ciliar ao redor dos rios. No entanto, antes disso, é essencial restaurar o solo e implementar programas de monitoramento. O Ministério Público deve continuar exercendo uma função essencial na fiscalização dessas iniciativas, garantindo um ambiente sustentável para as gerações futuras", frisou.

Para a procuradora de Justiça e Coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MP/RS, Sílvia Cappelli, os desafios impostos pela catástrofe climática também reverberam na atuação das promotoras na ponta e em eventos futuros. "A mudança climática é o grande desafio do MP. Como o direito não é linear, frequentemente enfrentamos a sobreposição de questões como Direito à moradia e preservação ambiental, especialmente em casos de enchentes. Por isso, devemos seguir trabalhando de forma integrada e eficiente para criar soluções que integrem e sintetizem nossas decisões", finalizou.