Após 20 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) se pronunciarem pelo arquivamento do incidente movido pelo pai de uma das vítimas da tragédia da boate Kiss, acompanhando o voto do relator, Sylvio Baptista Neto, o julgamento foi interrompido na noite desta segunda-feira (22) pelo pedidos de vista do desembargador Rui Portanova. Ao desacolher o reconhecimento da Exceção da Verdade pleiteado pelo réu, Flávio José da Silva, o Pleno do TJ sinaliza pelo seguimento da ação movida contra ele pelo Ministério Público e que tramita em Santa Maria. O julgamento ainda não tem data para ser retomado.



A sessão foi acompanhada pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, que comentou o resultado. "Este placar ainda é parcial e sujeito a revisão. Entretanto, demonstra uma forte tendência de acolhimento da linha argumentativa defendida pela Associação, de que não houve qualquer participação ou responsabilidade do Ministério Público naquele trágico incêndio".



Estiveram presentes também o promotor ambiental de Santa Maria Ricardo
Lozza – sobre quem recaem as críticas do réu –, a
vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame, o vice-presidente da CONAMP
Victor Hugo Azevedo, e os promotores Márcio Bressani, Alexandre Aranalde
Salim e João Pedro Freitas Xavier, além do subprocurador-geral de
Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emílio J. Barbosa. O chefe do
Ministério Público, Marcelo Dornelles, participou como integrante do
Órgão Especial do TJRS.



O CASO

Em setembro de 2015, Flávio
José da Silva, vice-presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, e
o vice Sergio da Silva afixaram cartazes nas ruas de Santa Maria em que
aparecia uma caricatura do promotor ambiental Ricardo Lozza e a
afirmação de que o Ministério Público sabia que a boate Kiss funcionava
de forma irregular e não teria feito nada a respeito. Para o promotor,
tratou-se de uma ofensa, pois sugeria que ele teria sido o responsável
pela tragédia.

Lozza foi responsável pela peça acusatória do processo
criminal que apura as responsabilidades pela tragédia. Segundo a ação
movida pelo MP contra, houve má-fé dos réus ao responsabilizarem
publicamente o promotor pelo funcionamento da boate Kiss, apesar das
irregularidades administrativas apontadas no inquérito policial.