Na terça-feira, durante a solenidade de abertura do evento, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame observou que as Semanas do Ministério Público vêm sendo organizadas pela entidade há mais de trinta anos e que a ideia sempre foi aproximar a Instituição da comunidade acadêmica e de toda sociedade, mas principalmente mostrar as funções, demandas e preocupações do MP com as questões atuais. Ponderou que episódios como a recente paralisação do País por conta da mobilização dos caminhoneiros mostra que o Brasil está longe dos patamares aceitáveis de planejamento, infraestrutura, saúde, educação e segurança. "Essa realidade, associado aos níveis de corrupção, contribui para o aumento da criminalidade e sensação de impunidade e desamparo na sociedade. E, nesse cenário os debates das semanas do MP têm especial importância". Martha disse que a realização da Semana do MP de Alegrete destaca a importância da atuação conjunta da entidade, da Instituição, da universidade, dos demais atores do sistema de justiça e da sociedade. "Essa parceria aponta que estamos conectados com um novo modelo de atuação: conjunta, articulada, em rede, de forma aberta e com diálogo permanente! Essa é a formula a ser seguida para enfrentarmos esses grandes desafios", concluiu.

Por sua vez, o promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Mauro Luis Silva de Souza, disse que o procurador-geral Fabiano Dallazen e a Administração Superior apoiam e contribuem com infraestrutura para as Semanas do MP. De acordo com Souza, o evento é um importante espaço de interlocução com a academia e com a sociedade.

Na primeira palestra do evento, mediada pelo vice-presidente da Associação João Ricardo Tavares, o procurador de Justiça do MPRS Fábio Costa Pereira mostrou à plateia técnicas e instrumentos da teoria dos jogos aplicadas à análise investigativa. Sua fala teve como foco a delação premiada relacionada à operação Lava Jato. Na sequência, o promotor de Justiça do Ministério Público Militar Adriano Alves-Marreiros ministrou a palestra Lei 13.491: Júri, crime militar e crime comum – questões inquietantes. Ele falou sobre peculiaridades da lei do Direito Penal Militar, especialmente uma alteração recente sobre a competência dos crimes militares, Paralelamente, traçou a relevância de analisar a segurança pública sob duas óticas no que diz respeito aos direitos humanos, contemplando réus e vítimas.

Já na segunda noite, o promotor gaúcho Eduardo Corsini falou ao público sobre A Pós-Verdade no Sistema Carcerário Brasileiro. Disse que o assunto precisa ser encarado como uma escolha racional e destacou a dificuldade de se trabalhar com a questão dos presídios sem analisar o crime como opção de vida, e não como doença. Por fim, o procurador Sílvio Miranda Munhoz apresentou a palestra de encerramento, intitulada Criminalidade e Impunidade – reflexões sobre o avanço do crime no Brasil. Nela, Munhoz tratou, como se estivesse em um júri, sobre a questão da impunidade. De forma aguerrida, mostrou como as ideologias garantistas destroem e distorcem, pela academia e pela mídia, a forma como devemos trabalhar no dia a dia contra a criminalidade e a marginalidade.



PRESENÇAS

Prestigiaram a atividade os colegas Eduardo Bodanezi Lorenzi e Luiz Antônio Barbará Dias, de Uruguaiana; e Laura Regina Sedrez Porto, de Alegrete.