Representantes da Diretoria Executiva da AMP/RS e de diversos núcleos da entidade reuniram-se, na última sexta-feira (19), na sede administrativa da Associação. No encontro, realizado à tarde, foram tratados assuntos remuneratórios, de interesse funcional e associativo. Entre eles estiveram uma análise sobre a viabilidade de judicialização do pagamento retroativo do novo formato de 13º e a apresentação de um esboço da minuta da representação a ser apresentada perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) por parte das entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, alertando sobre as condições inadequadas a que são submetidos os detentos e a insuficiência das soluções preconizadas pelo governo.



Após amplo debate sobre a questão do 13º, foi criada uma comissão, composta pelos colegas Márcio Bressani, Reginaldo Freitas e Tiago Moreira. O grupo deverá, no prazo de um mês, juntamente com os advogados que estão tratando da matéria, avaliar qual o melhor encaminhamento da questão.



O presidente, Victor Hugo Azevedo, relatou as reuniões mantidas entre a AMP/RS e AJURIS para encaminhamento das questões remuneratórias de interesse comum. Explicou que esses assuntos vinham sendo tratados há algum tempo, inclusive nas reuniões realizadas pela Administração Superior do MP-RS para apresentação de seus projetos estruturantes. Recentemente, em razão da posição pública assumida pelo Tribunal de Justiça, a AMP/RS encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, reiterando novamente todos os pontos já discutidos no âmbito associativo e objeto de antigos pleitos da classe. O documento foi apresentado aos presentes e está publicado na área reservada do site associativo.



A reunião também abordou o processo de interiorização do movimento pela revisão da dívida pública do Estado com a União. Victor Hugo alertou para a importância do engajamento de todos, uma vez que todos os pleitos associativos e institucionais esbarram na dificuldade financeira do Estado.



Foram, ainda, noticiadas as providências tomadas pela AMP/RS em relação à questão previdenciária, como a interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o TJ-RS, juntamente com as outras 28 entidades que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública e Social, bem como a habilitação, por provocação da AMP-RS, em ADI que tramita no STF, e que contesta a reforma previdenciária de 1998.

Confira a íntegra da ata na área de acesso restrito do site da entidade.

PRESENÇAS

Participaram da reunião, ainda, os vice-presidentes Alexandre e Antonio Carlos Hornung, integrantes da Diretoria e os representantes dos Núcleos da Serra, de Palmeira das Missões, da Campanha), da Grande Porto Alegre, do Litoral), de Santa Cruz do Sul, e de Erechim, bem como os colegas Adriano Luís de Araújo, Antônio Augusto Vergara Cerqueira, Camila Santos da Cunha, Caroline Vaz, Luciana Moraes Dias e Sara Duarte Schütz.