O Ministério Público (MP) Estadual de Estância Velha oferecerá denúncia contra as empresas acusadas de serem responsáveis pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos. A principal companhia apontada como causadora do desastre ambiental não está incluída no documento, porque já existe processo contra ela e seu responsável, que continua foragido da Justiça.

No final de semana de Carnaval, uma nova iminência de mortandade de peixes deixou em alerta as autoridades ambientais. Moradores da região teriam visto os animais buscarem oxigênio junto às margens do rio. O sistema de emergência da Fepam foi acionado e agentes do órgão fizeram a coleta de água no local. Segundo o diretor-presidente da Fepam, Renato Breunig, a situação foi contornada pela própria natureza. "Houve uma vazão do rio. O vento Sul represou, deslocando a água", disse, não descartando a possibilidade de ter havido nova emissão de efluentes clandestinos no rio por parte de empresas privadas.

"Sofremos hoje os reflexos dos últimos 30 anos. É por isso que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está fazendo uma nova gestão a fim de equacionar essa problemática", afirmou o dirigente. Breunig cobrou empenho dos municípios no auxílio da solução da questão. Apontou que atualmente o esgoto doméstico é responsável por 89% da poluição do Rio dos Sinos.

Em situação igualmente preocupante, o rio Gravataí registrou em fevereiro o mais baixo índice de oxigenação dos últimos seis meses. "Sem que haja comprometimento das prefeituras, não será encontrada solução", frisou Breunig.

A denúncia do MP é baseada em inquérito policial e perícias do Instituto-Geral de Perícias. O promotor Paulo Eduardo Vieira, que atua no caso, informou que as empresas, seus diretores e responsáveis técnicos serão acusados de poluição no arroio Por tão e no Sinos, falta de cuidados no manejo das estações de tratamento de efluentes e descumprimento das licenças de operação. As penas dependerão da quantidade de crimes e da decisão judicial. Vieira ressaltou o trabalho do ex-diretor técnico da Fepam Jackson Müller.

MP investiga comando da Fepam

A mortandade de peixes no Rio dos Sinos, maior desastre ecológico do manancial nos últimos 40 anos, vem perdendo destaque para a troca de acusações entre o ex-diretor técnico da Fepam Jackson Müller e o atual presidente da fundação, Renato Breunig. Ambos teriam proximidade com a empresa apontada como a principal causadora da mortandade de peixes do rio. Breunig teria descoberto uma troca de e-mails entre Müller e o responsável pela empresa, que está foragido, tratando de um suposto patrocínio de viagem à Alemanha. Um dossiê relatando os fatos foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que também deverá apurar as denúncias de Müller de que o atual presidente da Fepam teria trabalhado como advogado até fevereiro para a mesma empresa.

A crise na Fepam deverá ser um dos assuntos prioritários que a governadora Yeda Crusius tratará no retorno do Carnaval. Ela se reunirá com a titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, buscando discutir o assunto.

Müller, afastado na última sexta-feira do cargo que ocupava havia 11 meses, anunciou que vai tornar públicos os e-mails que trocou com o presidente da empresa acusada. Dessa forma, avaliou o biólogo, será restabelecida toda a sua trajetória à frente da questão ambiental e a forma como deixou o cargo. "Sou servidor público concursado e o procedimento adotado pela atual presidência da Fepam, caso não tivesse mais confiança no meu trabalho, seria o de instaurar sindicância e me afastar da função, mas nunca me ameaçar", afirmou.

Breunig justificou a medida dizendo que Müller não tem perfil para o cargo. "É uma pessoa de campo. A descoberta da aproximação com o responsável pela empresa não foi determinante, até porque não sabemos se as suspeitas se confirmarão." O ex-diretor técnico da Fepam disse que realmente recebeu o convite para ir a