Promotores e procuradores de Justiça, ativos e aposentados, servidores do MP e estudantes, participaram na sexta-feira, 05 de outubro. do seminário "Reformas legislativas e os reflexos na atuação ministerial". O presidente da Associação do Ministério Público fez a abertura do evento.

Miguel Bandeira Pereira agradeceu a presença dos palestrantes e ressaltou a importância dos debates propostos, principalmente no que se refere as reformas legislativas em curso no Congresso Nacional, seus objetivos, implicações no dia-a-dia dos cidadãos e da própria atuação do Ministério Público. Segundo ele, projetos antigos arquivados, voltaram a cena de discussão e novos surgiram abarcando não apenas o Processo, o Direito Penal, o Tribunal do Juri, como também matérias próprias da Infância e Juventude, da Execução Penal e outras. “Nos preocupa a amplitude das reformas e a rapidez pretendida a partir do episódio envolvendo a morte do menor João Hélio no Rio de Janeiro”, salientou o presidente em seu discurso.

A abertura do seminário contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, do representante da presidência da Assembléia Legislativa, deputado Adão Villaverde, da procuradora-geral adjunta do Estado, Cristiane Madeira Leão, do presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Cezar Miola, do vice-presidente da Ajuris, Alberto Delgado Neto e o diretor da Fundação Escola do Ministério Público, Luiz Fernando Calil de Freitas.

Painel da manhã

O deputado federal paulista, José Eduardo Cardozo, foi o primeiro palestrante da manhã. Ele propôs uma profunda reflexão para platéia formada por promotores, procuradores, servidores do MP e estudantes. Segundo o deputado, a credibilidade do Ministério Público é um patrimônio da sociedade e por isso é preciso coibir qualquer excesso dos integrantes da Instituição que ameace este bem maior.  “Ou o Ministério Público fica atento aos ataques à sua autonomia, e permanece atuando em defesa da sociedade, fazendo jus aos poderes que lhe foram outorgados a partir da Constituição de 88, ou haverá significativo retrocesso no combate aos desvios éticos e a corrupção política”.

O painel da manhã do seminário, que teve mediação do promotor Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, contou ainda com a presença do deputado Carlos Eduardo Vieira da Cunha. Ele fez um breve relato sobre os processo que estão tramitando no Grupo de Trabalho de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  e da Câmara Federal. 

O terceiro palestrante do Painel da Manhã foi o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, que iniciou sua palestra traçando o perfil geral dos integrantes do MP, enfatizando a dificuldade no entrelaçamento entre os membros mais experientes com os jovens promotores.

Painel da Tarde

O senador goiano Demóstenes Torres e o deputado federal Ibsen Pinheiro foram os palestrantes do painel da tarde do seminário “Reforma legislativa e os reflexos na atuação ministerial”, mediado pelo vice-presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles. Após as palestras, o procurador-geral, Mauro Henrique Renner, fez o encerramento do evento.

O senador apresentou as principais propostas de alteração no processo relativo ao Tribunal do Juri, aglutinadas no Projeto de Lei número 20 que tramita hoje no Senado Federal. Após sua explanação, diversas perguntas foram encaminhadas pela platéia.

O deputado Ibsen Pinheiro falou sobre o futuro do Ministério Público, tendo como parâmetro as reformas institucionais. Segundo ele, grandes são os riscos e as ameaças postas de forma objetiva e sutil.

No encerramento do evento, o procurador-geral, Mauro Henrique Renner, e